PORTARIA Nº 001/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DO MUNICÍPIO DE DARCÍNÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Decreto 01/2025 de 02/01/2025 que nomeou ao Cargo de Secretário Municipal de Saúde de Darcinópolis.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado a servidora MARIA DE JESUS MOREIRA MARTINS, Matrícula nº 2586, ocupante do cargo em Comissão de AGENTE ADMNISTRATIVO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, para exercer função de Responsável Técnico pelo ALMOXARIFADO do Fundo Municipal de Saúde do Referido Município.
Paragrafo Unico: As atribuições designadas ao servidor em comento serão sem prejuízo das Funções do Cargo em Comissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Darcinópolis/TO, 19 de agosto de 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 002/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DO MUNICÍPIO DE DARCÍNÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Decreto 01/2025 de 02/01/2025 que nomeou ao Cargo de Secretário Municipal de Saúde de Darcinópolis.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado a servidora MARIA DE JESUS MOREIRA MARTINS, Matrícula nº 2586, ocupante do cargo em Comissão de AGENTE ADMNISTRATIVO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, para exercer função de Responsável Técnico pelo PATRIMÔNIO do Fundo Municipal de Saúde do Referido Município.
Paragrafo Unico: As atribuições designadas ao servidor em comento serão sem prejuízo das Funções do Cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Darcinópolis/TO, 19 de agosto de 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 003/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO COMBUSTÍVEL E PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DO MUNICÍPIO DE DARCÍNÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no Decreto 01/2025 que nomeou ao Cargo de Secretário Municipal de Saúde 01/2025 de Darcinópolis.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor DONATO MARTINS DA SILVA, Matricula nº 0254, ocupante do cargo efetivo de Motorista do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, para exercer função de Responsável Técnico pelo Controle de combustível e peças do Fundo Municipal de Saúde do Referido Município.
Paragrafo Unico: As atribuições designadas ao servidor em comento serão sem prejuízo das Funções do Cargo Efetivo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Darcinópolis/TO, 19 de agosto de 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público nº 004/2025
Processo Administrativo nº 572/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará chamamento público na modalidade de Credenciamento, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
OBJETO:
Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis – gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500 –, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, bem como de suas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação.
Darcinópolis – TO, 19 de agosto de 2025.
EDITAL E INFORMAÇÕES:
www.darcinopolis.to.gov.br
ESCLARECIMENTOS:
licitacao@darcinopolis.to.gov.br
(63) 9305-8245
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº: 613/2025
PARTES: Município de Darcinópolis-TO, CNPJ 25.064.072/0001-23, representado pelo Prefeito Raimundo Maciel de Figueiredo; e Fundação Educacional Dom Orione – FACDO, CNPJ 02.355.891/0001-24, representada pelo Pe. Edson de Oliveira da Silva.
OBJETO: Cooperação técnica para realização e supervisão de estágios do curso de Psicologia da FACDO no Município de Darcinópolis-TO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis automaticamente.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.
Darcinópolis-TO, 19 de agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 015/2025.
DARCINÓPOLIS –TO, 19 DE AGOSTO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
CONSIDERANDO os princípios que norteiam a Administração Pública, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade;
CONSIDERANDO a Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Darcinópolis - TO que dispõe sobre as normas e orientações para contratação e execução de despesas sob a forma de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica do Município, pela legalidade da presente despesa por meio de Dispensa de Licitação;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, II, alínea e, da Lei nº 14.133/2021, para a despesa referente a Contratação de empresa para prestação de serviços buffet, em favor da empresa Aldenora Rodrigues da Cunha, CNPJ 23.523.048/0001-80, no valor total de R$ 52.214,40 (cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavo), cuja despesa correrá por conta do Funcional Programático: 13.17.10.122.0052.2.106, Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000, Ficha 00191 e Nomenclatura: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS-TO, 19 DE AGOSTO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos deverão ser solicitados via Email ( secretariadesaudedarcinopolis@gmail.com) ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025. Abertura dia 01/09/2025, as 16:00 horas - Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE