DECRETO Nº 186, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Senhora MARIA PEREIRA DIAS LIMA, CPF nº 329.XXX.801-XX, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 05 de agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 187, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA COORDENADORA NA Coordenadoria de Planejamento em Compras e Contratações Públicas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora ANA KAROLINE ABREU TAVARES, CPF nº 041.XXX.883-XX, do cargo de COORDENADORA NA Coordenadoria de Planejamento em Compras e Contratações Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 05 de agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 188, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora CIDENILCE ALVES DE MELO, CPF nº XXX.043.XXX. -72, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 05 de agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 189, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora ENILDA LOPES SANTOS, CPF nº XXX.977.XXX. -83, do cargo de COORDENADOR (A) na Coordenadoria de Fiscalização Tributaria vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 05 de agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 191, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido da administração, o Senhor GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 066.XXX.XXX-80, do cargo de CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 05 de agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA DE RETIFICAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
O Município de Darcinópolis – TO, por intermédio de seu Pregoeiro, vem a público anular a retificação publicada em 04 de agosto de 2025, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025, considerando que a mencionada retificação versou de forma indevida sobre a correção do número do Edital, quando, na verdade, o ajuste necessário dizia respeito ao número do Processo Administrativo vinculado ao certame.
Esclarece-se que o Edital encontra-se corretamente numerado, preservando-se íntegro o número Pregão Eletrônico nº 017/2025, conforme devidamente publicado em veículos oficiais. O equívoco foi meramente formal, circunscrito a algumas peças internas dos autos processuais, onde, por lapso de digitação, constou o número incorreto PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2025, sendo o correto PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025.
Importante ressaltar que tal inconsistência não afeta o Edital, seus anexos, tampouco compromete a legalidade ou a transparência do procedimento licitatório, uma vez que as publicações oficiais mantiveram-se inalteradas e corretamente identificadas. Não há, portanto, prejuízo aos licitantes, tampouco afronta aos princípios da isonomia, competitividade e publicidade que norteiam a Administração Pública.
Dessa forma, reafirma-se a validade plena do Edital e de todos os seus efeitos, inclusive quanto à data e horário da sessão pública, permanecendo inalterados os termos, condições e exigências do certame.
Darcinópolis – TO, 05 de agosto de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro / Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO