DECRETO Nº 184/2025
Exonera o Senhor (a) CAMILA EXPEDITA GOMES DE OLIVEIRA de DIRETOR (A).
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis), e
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, o Senhor (a) CAMILA EXPEDITA GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 147.XXX.956-XX, do cargo de DIRETOR (A) DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 04 de Agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 185/2025
Exonera o Senhor (a) KARINA PEREIRA LISBOA de DIRETOR (A).
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis), e
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, o Senhor (a) KARINA PEREIRA LISBOA, CPF nº 051.XXX.381-80, do cargo de DIRETOR (A) DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 04 de Agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 102/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;
CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor EVALDO GONCALVES LOPES, CPF: 522.XXX.543-XX, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 013/2025
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS, com sede PRAÇA ANTONIO DIS DA SILVEIRA, número , CENTRO, CEP 77.910-000, na cidade de DARCINÓPOLIS - TO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 25.064.072/0001-23, neste ato representado(a) por MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO - Agente de Contratação, DEBORAH KASSANA WANDERLEI ARAUJO - Membro da Equipe de Apoio, JOAO MARCOS AIRES LOPES - Membro da Equipe de Apoio, nomeados pela(o) Portaria n° 064 de 3 de abril de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS n° 016/2025, publicada em Diário Oficial do Município em 27 de junho de 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 483/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/21, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS, DIÁRIAS DE CAÇAMBAS, CAMINHÕES PIPA E KM RODADO DE CARRETA PRANCHA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ARP 013/2025 - Sequência: 1
|
N M CONSTRUTORA AGROPECUARIA LTDA CPF/CNPJ: 43.462.764/0001-01 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/1 |
HORAS |
250,00 |
MOTONIVELADORA (PATROL) COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, OPERADOR E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
249,00 |
62.250,00 |
|
1/2 |
HORAS |
500,00 |
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRAS POT MIN 138HP, OPERADOR E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
269,00 |
134.500,00 |
|
1/3 |
HORAS |
750,00 |
PÁ MECÂNICA DE PNEUS COM POTÊNCIA MÍNIMA 128HP CONCHA COM CAPACIDADE P 1,8M, OPERADOR E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
167,90 |
125.925,00 |
|
1/4 |
HORAS |
400,00 |
RETROESCAVADEIRA DE PNEUS TRAÇADA POT MIN DE 180HP, OPERADOR E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
186,99 |
74.796,00 |
|
1/5 |
HORAS |
500,00 |
TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA E RIPPER COM POT ACIMA DE 150HP (D 6 OU SIMILAR), OPERADOR E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
209,00 |
104.500,00 |
|
1/6 |
KM |
6.000,00 |
CARRETA PRANCHA. MOTORISTA E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
8,90 |
53.400,00 |
|
1/7 |
HORAS |
700,00 |
TRATOR 4X2 COM IMPLEMETOS OPERADOR E MANUTENÇAO POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTIVEL POR CONTA CONTRATANTE. (REVISADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO). |
PROPRIO |
119,00 |
83.300,00 |
|
1/8 |
DIARIA |
150,00 |
VEICULO TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 12 M INCLUINDO MOTORISTA. |
PROPRIO |
712,99 |
106.948,50 |
|
1/9 |
DIARIA |
150,00 |
VEICULO TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 6 M INCLUINDO MOTORISTA. |
PROPRIO |
499,00 |
74.850,00 |
|
1/10 |
DIARIA |
180,00 |
CAMINHÃO TIPO PIPA. CAPACIDADE MINIMA 10 MIL ATÉ 12 MIL LITROS |
PROPRIO |
574,99 |
103.498,20 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
923.967,70 |
2.1. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 923.967,70 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS.
4. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA
4.1. ASSINATURA: 25 DE JULHO 2025
4.2. VIGÊNCIA: 25 DE JULHO DE 2026 PODENDO SER PRORROGADO
DARCINÓPOLIS - TO, 25 DE JULHO 2025
GESTOR
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
CPF: ***.***.631-25
GESTOR
EMPRESAS REGISTRADAS
N M CONSTRUTORA AGROPECUARIA LTDA NATHÁLIA SENA FONSECA MORAIS REPRESENTANTE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 014/2025
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS, com sede PRAÇA ANTONIO DIS DA SILVEIRA, número , CENTRO, CEP 77.910-000, na cidade de DARCINÓPOLIS - TO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 25.064.072/0001-23, neste ato representado(a) por MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO - Agente de Contratação, DEBORAH KASSANA WANDERLEI ARAUJO - Membro da Equipe de Apoio, JOAO MARCOS AIRES LOPES - Membro da Equipe de Apoio, nomeados pela(o) Portaria n° 064 de 3 de abril de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS n° 017/2025, publicada em Diário Oficial do Município em 27 de junho de 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/21, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIVERSITÁRIOS DOMUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS–TO, conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ARP 014/2025 - Sequência: 1
|
MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 30.701.185/0001-22 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/1 |
MENSAL |
6,00 |
ÔNIBUS COM NO MÍNIMA PARA 50 PASSAGEIROS: DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS–TO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
SCANIA, VOLVO OU EQUIVALENTE |
20.699,00 |
124.194,00 |
|
1/2 |
MENSAL |
6,00 |
MICRO-ÔNIBUS OU VAN: PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA. CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
VOLARE, VOLKSWAGEN OU EQUIVALE |
12.189,00 |
73.134,00 |
|
1/3 |
MENSAL |
6,00 |
CAMINHONETE CABINE SIMPLES: PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
FORD, CHEVROLET OU EQUIVALENTE |
8.998,00 |
53.988,00 |
|
1/6 |
MENSAL |
6,00 |
VEICULO DE PASSEIO: PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
FIAT, CHEVROLET, VOLKSVAGEN OU |
4.380,00 |
26.280,00 |
|
1/7 |
MENSAL |
6,00 |
VEICULO DE PASSEIO: PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
FIAT, CHEVROLET, VOLKSVAGEN OU |
4.380,00 |
26.280,00 |
|
1/8 |
MENSAL |
6,00 |
VEÍCULO DE PASSEIO: PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
FIAT, CHEVROLET, VOLKSVAGEN OU |
4.380,00 |
26.280,00 |
|
1/9 |
MENSAL |
6,00 |
CAMINHONETE 4 X 4: PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
TOYOTA, FORD, TRITON OU EQUIV |
13.499,00 |
80.994,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
411.150,00 |
ARP 014/2025 - Sequência: 2
|
S T MURASKA - EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 02.406.419/0001-73 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/4 |
MENSAL |
6,00 |
CAMINHÃO 3/4: PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
WOLKSVAGEM |
8.078,50 |
48.471,00 |
|
1/5 |
MENSAL |
6,00 |
CAMINHÃO TOCO: PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS . COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONTA DA CONTRATADA. |
FORD |
14.898,00 |
89.388,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
137.859,00 |
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS.
4. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA
4.1. ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025
4.2. VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2026 PODENDO SER PRORROGADO
DARCINÓPOLIS - TO, em 31 de julho de 2025
GESTOR
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
CPF: ***.***.631-25
GESTOR
EMPRESAS REGISTRADAS
S T MURASKA - EIRELI - EPP
SERGIO TROVO MURASKA
REPRESENTANTE
MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA
MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPE
REPRESENTANTE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Município de Darcinópolis – TO, por meio de seu Pregoeiro, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, anteriormente identificado como PROCESSO ADM Nº 484/2025, passando a ser considerado, para todos os fins, com a nova numeração PROCESSO ADM Nº 384/2025.
Esclarece-se que a alteração numérica mencionada se refere exclusivamente ao número sequencial do processo administrativo, não implicando em qualquer modificação no objeto da licitação, no conteúdo do edital, em suas condições, prazos, critérios de julgamento ou documentos anexos.
Dessa forma, mantêm-se integralmente válidas todas as disposições constantes no edital e anexos anteriormente divulgados, inclusive a data e o horário da sessão pública, permanecendo inalterados os demais termos do certame.
Publique-se e cumpra-se.
Darcinópolis – TO, 04 de agosto de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro/Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO