DECRETO Nº183, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) ROSILENE BARROS AIRES portador (a) do CPF nº 387.XXX.511-XX, para o cargo de SECRETARIO (A) DE EDUCAÇÃO, lotado na SECRETARIA EDUCAÇÃO CULTURA do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Publique-se,
Gabinete do Prefeito Municipal De Darcinópolis-TO, aos 01 de Agosto de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 021/2025
Processo Administrativo nº 568/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo maior percentual de desconto, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS – TO.
Sessão pública: 20 de agosto de 2025, às 09h00min, na Plataforma BNC – www.bnc.org.br.
Edital e informações: Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC.
Esclarecimentos: licitacao@darcinopolis.to.gov.br | (63) 9305-8245 – das 08h às 12h (dias úteis).
Darcinópolis – TO, 01 de agosto de 2025
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 17.380.002/0001-56, Rua Dom Vital, s/n, Centro, CEP: 77.910-00, Darcinópolis/TO, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 01 de agosto de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal