Diário Oficial

Edição Nº

543

DECRETO Nº 182/2025

Exonera o Senhor (a) ROSILENE BARROS AIRES de SECRETARIO (A) DE GESTÃO PUBLICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis), e

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado (a), o Senhor (a) ROSILENE BARROS AIRES, CPF nº 387.XXX.511-XX, do cargo de SECRETARIO (A) DE GESTÃO PUBLICA, lotado na SECRETARIA MUL. DE ADM E TRANSPORTE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 31 de Julho de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 180, DE 31 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes,

CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor MAURY LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR P1N1 2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que o servidor solicita exoneração do referido cargo, a partir de 30 de julho de 2025, conforme documento datado e assinado digitalmente;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor MAURY LOPES DO NASCIMENTO, CPF nº 731.XXX.611-XX, do cargo efetivo de PROFESSOR P1N1 2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 30 de julho de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, em 31 de julho de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 94/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora EDNALVA PEREIRA DE VASCONCELOS SILVA, CPF: 003.XXX.861-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 95/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora ENIVON PEREIRA DOS REIS, CPF: 005.XXX.281-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 96/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora FRANCICLEIDE VIEIRA SANTOS, CPF: 009.XXX.761-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 97/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora ROSIMEIRE PEREIRA OLIVEIRA, CPF: 773.XXX.231-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 98/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora EDINARDO DE JESUS BARBOSA, CPF: 702.XXX.271-XX, lotado na SECRETARIA MUL. DE ADM E TRANSPORTE, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 99/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora MARIA LUIZA ALVES DE SA, CPF: 798.XXX.161-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 100/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora MARINALVA LUZ MILHOMEM, CPF: XXX.201.XXX-80, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 101/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora SILVIA RODRIGUES SILVEIRA, CPF: 009.XXX.241-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal