EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
Contratada: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.240.771/0002-49, com sede na Av Bernardo Sayao, 2105, Vila Couto Magalhães, CEP: 77.825-062, Araguaína – TO.
OBJETO: POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), POPULARMENTE CONHECIDO COMO GÁS DE COZINHA, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS.
VIGENCIA: De 12 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrita no CNPJ n° 17.380.002/0001-56, com sede na RUA DOM VITAL, S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins.
Contratada: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.240.771/0002-49, com sede na Av Bernardo Sayao, 2105, Vila Couto Magalhães, CEP: 77.825-062, Araguaína – TO.
OBJETO: POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), POPULARMENTE CONHECIDO COMO GÁS DE COZINHA, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO.
VIGENCIA: De 12 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 3.874,50 (Três mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
Contratada: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.240.771/0002-49, com sede na Av Bernardo Sayao, 2105, Vila Couto Magalhães, CEP: 77.825-062, Araguaína – TO.
OBJETO: POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), POPULARMENTE CONHECIDO COMO GÁS DE COZINHA, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
VIGENCIA: De 12 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
57.079.897 JOAO PAULO ALVES DA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ nº 57.079.897/0001-08, com sede na RUA ANTONIO BANDEIRA, SN, SETOR RIBEIRO, DARCINOPOLIS/TO, CEP 77.910-000.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS.
VIGENCIA: De 10 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
57.079.897 JOAO PAULO ALVES DA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ nº 57.079.897/0001-08, com sede na RUA ANTONIO BANDEIRA, SN, SETOR RIBEIRO, DARCINOPOLIS/TO, CEP 77.910-000.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VIGENCIA: De 10 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2025.
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dom Vital, s/n, Centro, CEP: 77.910-000, Darcinópolis – TO.
57.079.897 JOAO PAULO ALVES DA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ nº 57.079.897/0001-08, com sede na RUA ANTONIO BANDEIRA, SN, SETOR RIBEIRO, DARCINOPOLIS/TO, CEP 77.910-000.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
VIGENCIA: De 10 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil cento e duzentos reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2025.
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 018/2025
Processo Administrativo nº 507/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, serviços especializados de recapagem, conserto e vulcanização de pneus, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Sessão pública: 07 de agosto de 2025, às 09h00min, na Plataforma BNC – www.bnc.org.br.
Edital e informações: Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC.
Esclarecimentos: licitacao@darcinopolis.to.gov.br | (63) 9305-8245 – das 08h às 12h (dias úteis).
Darcinópolis – TO, 22 de julho de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro