DECRETO Nº 170/2025
Exonera o Senhor (a) ALCIONE MACHADO DE MELO SANTOS de SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A)
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis), e
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado (a), o Senhor (a) ALCIONE MACHADO DE MELO SANTOS, CPF nº 892.XXX.611-XX, do cargo de SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A), lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Secretaria de Gestão Pública.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 30 de Junho de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 171/2025
Exonera o Senhor (a) CIDENILCE ALVES DE MELO de SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A)
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis), e
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado (a), o Senhor (a) CIDENILCE ALVES DE MELO, CPF nº 772.XXX.363-XX, do cargo de SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A), lotado no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 30 de Junho de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 87/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;
CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor ANTONIO CARLOS MOTA WANDERLEY, CPF: XXX.054.XXX-55, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 88/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;
CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora CRISTIANE NOGUEIRA DE SOUSA, CPF: 772.XXX.951-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 89/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal referente às férias dos servidores públicos;
CONSIDERANDO a manifestação da Supervisora do Departamento Pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 942.XXX.051-XX, lotado na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Gestão Pública deverá adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 30 de junho de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO