TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025
Nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 429/2025, em especial a justificativa da área demandante, o Termo de Referência, a proposta da empresa, a demonstração de consagração do artista e o Parecer Jurídico emitido pela advogada Greyciane Santos de Assis Carvalho – OAB/TO nº 7122, RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 025/2025, para a contratação do artista:
ONILDO ARAÚJO DA SILVEIRA, CPF: ***.***.013-87 nome artístico “LEÃO SERESTEIRO”, residente e domiciliado na rua 07 de setembro, nº 384, QD 0 LT 0, 77.910-000 Darcinópolis-TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, no valor total de apresentou proposta formal com valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
A contratação será formalizada por meio de contrato administrativo com vigência até 15 de setembro de 2025, nos termos da minuta previamente aprovada e da legislação vigente.
Publique-se o presente termo na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município.
Darcinópolis – TO, 10 de junho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2025
Nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 430/2025, em especial a justificativa da área demandante, o Termo de Referência, a proposta da empresa, a demonstração de consagração do artista e o Parecer Jurídico emitido pela advogada Greyciane Santos de Assis Carvalho – OAB/TO nº 7122, RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 026/2025, para a contratação do artista:
LEONARDO ALVES MATOS, CPF: ***.***.411-13, nome artístico “LEO CANTOR”, residente e domiciliado na rua 01 de maio, nº 935, QD 0 LT 0, 77910-000 Darcinópolis-TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, apresentou proposta formal com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
A contratação será formalizada por meio de contrato administrativo com vigência até 15 de setembro de 2025, nos termos da minuta previamente aprovada e da legislação vigente.
Publique-se o presente termo na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município.
Darcinópolis – TO, 10 de junho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025
Nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 431/2025, em especial a justificativa da área demandante, o Termo de Referência, a proposta da empresa, a demonstração de consagração do artista e o Parecer Jurídico emitido pela advogada Greyciane Santos de Assis Carvalho – OAB/TO nº 7122, RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 027/2025, para a contratação do artista:
JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: ***.***.901-49, nome artístico “JOÃO FILHO”, residente e domiciliado na rua 13 de maio, nº 697 LT 0, 77.910-000 Darcinópolis-TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, apresentou proposta formal com valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
A contratação será formalizada por meio de contrato administrativo com vigência até 15 de setembro de 2025, nos termos da minuta previamente aprovada e da legislação vigente.
Publique-se o presente termo na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município.
Darcinópolis – TO, 10 de junho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025
Nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 431/2025, em especial a justificativa da área demandante, o Termo de Referência, a proposta da empresa, a demonstração de consagração do artista e o Parecer Jurídico emitido pela advogada Greyciane Santos de Assis Carvalho – OAB/TO nº 7122, RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 027/2025, para a contratação do artista:
JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: ***.***.901-49, nome artístico “JOÃO FILHO”, residente e domiciliado na rua 13 de maio, nº 697 LT 0, 77.910-000 Darcinópolis-TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, apresentou proposta formal com valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
A contratação será formalizada por meio de contrato administrativo com vigência até 15 de setembro de 2025, nos termos da minuta previamente aprovada e da legislação vigente.
Publique-se o presente termo na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município.
Darcinópolis – TO, 10 de junho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2025
Nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 432/2025, em especial a justificativa da área demandante, o Termo de Referência, a proposta da empresa, a demonstração de consagração do artista e o Parecer Jurídico emitido pela advogada Greyciane Santos de Assis Carvalho – OAB/TO nº 7122, RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 029/2025, para a contratação do artista:
MARTINHO BENEDITO DE SOUSA NETO, CPF: ***.***.521-64, nome artístico “MARTINHO NETO”, residente e domiciliado rua alto bonito, s/n, QD 5 LT 7, 77.910-000 Darcinópolis-TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, apresentou proposta formal com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A contratação será formalizada por meio de contrato administrativo com vigência até 15 de setembro de 2025, nos termos da minuta previamente aprovada e da legislação vigente.
Publique-se o presente termo na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município.
Darcinópolis – TO, 10 de junho de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( www.portaldecompraspublicas.com.br ), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025. Abertura dia 07/07/2025, as 16:00 horas - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Darcinópolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE