EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO
CNPJ: 17.380.002/0001-56
CONTRATADA: SANTOS & CAMPINA LTDA
CNPJ: 12.487.519/0006-30
Endereço: Rua Bernardo Sayão, s/n, Centro, Darcinópolis – TO
Representante legal: Guilherme C. Campina
OBJETO: Prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias padronizadas e translado local, destinados ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: De 05 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 14.15.08.243.1325.2.183
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fontes: 1.500.0000/1660.0000
Ficha: 00291
02 DE JUNHO DE 2025
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
Gestora do Fundo Municipal de Assitência Social Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO