Pregão Eletrônico nº 004/2025
Processo Administrativo nº 327/2025
O Fundo Municipal de Educação de Darcinopolis – TO informa a republicação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, tendo em vista que a sessão anterior foi declarada fracassada por inabilitação de todos os licitantes.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com pagamento por quilômetro rodado.
Nova sessão pública: 12 de junho de 2025, às 08h00min, na Plataforma BNC – www.bnc.org.br, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Edital e informações: Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC.
Esclarecimentos: licitacao@darcinopolis.to.gov.br | (63) 9305-8245 – das 08h às 12h (dias úteis).
Darcinópolis – TO, 26 de maio de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.737.614/0001-44, com sede na R 26 DE MAIO, S/N, Centro, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DARCINÓPOLIS-TO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, OTIMIZAR PROCESSOS, GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
VIGENCIA: De 16 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antonio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis.
LOCADOR: MARIA CECILIA FERRARI TROVO MURASKA, pessoa física, inscrita no CPF nº ***.***.948-88, residente e domiciliado na rua Airton Senna, nº 728, Bela Vista, Darcinópolis-TO.
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Bernardo Sayão, Quadra 30, Lote 02, Centro, Darcinópolis – TO, com área total de 991,97 m², destinado ao funcionamento das Secretarias Municipais de Transporte e de Infraestrutura, a ser utilizado como pátio para guarda de veículos oficiais e espaço de apoio administrativo.
VIGÊNCIA: De 15 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais), divididos em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
ASSINATURA: Raimundo Maciel de Figueiredo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, representado por sua Gestora, Sra. Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo.
CONTRATADA: 60.309.277 ELIANE DIAS ARAUJO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.309.277/0001-22, com sede na Rua Dom Vital, S/N, Setor Dona Lazara, Darcinópolis – TO, tendo como representante legal a senhora ELIANE DIAS ARAUJO DE SOUSA, brasileira, carteira de identidade n° 426.923, SSP/TO, Portador do CPF nº ***.***.441-66.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches aos idosos participantes das ações promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO, visando garantir o bem-estar, a saúde e o acolhimento durante as atividades realizadas no Clube do Idoso, fortalecendo a convivência social, o cuidado nutricional e a valorização da pessoa idosa nas ações socioassistenciais.
VIGÊNCIA: De 21 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 59.611,40 (cinquenta e nove mil seiscentos e onze reais e quarenta centavos), a serem pagos conforme demanda e entrega dos produtos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
ASSINATURA: Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
CONTRATADA: 30.046.141 PAULO ROBERTO DE SOUSA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 30.046.141/0001-06, com sede na AV Bernardo Sayão, S/N, Centro, Wanderlândia – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas, limpeza de galerias pluviais e desobstrução/desentupimento da rede de esgoto do Município de Darcinópolis – TO, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas e insumos necessários à execução dos serviços, com medição por metro linear executado, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO e demais secretarias vinculadas.
VIGÊNCIA: De 21 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 50.050,00 (cinquenta mil e cinquenta reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
ASSINATURA: Raimundo Maciel de Figueiredo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antonio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis.
LOCADOR: ENISVALDO RODRIGUES BEZERRA, brasileiro, pessoa física, inscrita no CPF nº ***.***.191-15, residente e domiciliado na Avenida Bernardo Sayão, nº 181, Centro, Darcinópolis-TO.
OBJETO: Locação de terreno urbano, com área total de 1.193,00 m², localizado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Darcinópolis-TO, de propriedade do Sr. Enisvaldo Rodrigues Bezerra, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.
VIGÊNCIA: De 15 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), divididos em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
ASSINATURA: Raimundo Maciel de Figueiredo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antonio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis.
LOCADOR: MARIA SILDA MACIEL ABREU, pessoa física, inscrita no CPF nº ***.***.243-91, residente e domiciliado na rua Princesa Isabel, nº 621, Setor Planalto, Darcinópolis-TO.
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua São Lourenço, nº 778, Quadra 8, Lote 9, Centro, Darcinópolis – TO, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Diretoria da Escola da Zona Rural.
VIGÊNCIA: De 15 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais), divididos em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
ASSINATURA: Raimundo Maciel de Figueiredo