AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas para o Município de Darcinopolis-TO para atender as necessidades da Secretaria.
PROCESSO Nº 011/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.878,35 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 29/05/2025, às 08:00 h.
Até: 03/06/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 28 DE MAIO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO.
PROCESSO Nº 013/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 29/05/2025, às 08:00 h.
Até: 03/06/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 28 DE MAIO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina Comum e Diesel) para atendimento das demandas dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis no Exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA:
MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ: 12.301.888/0001-81, no valor total de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um reais).
DARCINOPOLIS, 26 DE MAIO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina Comum e Diesel) para atendimento das demandas dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinopolis no Exercicio de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA:
MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ: 12.301.888/0001-81, no valor total de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um reais).
DARCINOPOLIS, 26 DE MAIO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
CONTRATANTE:
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO
CNPJ: 17.380.002/0001-56.
CONTRATADA:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ: 27.020.214/0001-86
ENDEREÇO: AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 618, CENTRO, DARCINÓPOLIS – TO
REPRESENTANTE LEGAL: JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com banda simétrica mínima de 200 Mbps, SLA de 99,5%, suporte técnico 24h, fornecimento de equipamentos em comodato, IP fixo, monitoramento contínuo e conformidade com a LGPD e normas da Anatel.
VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
VALOR:
O valor global do contrato é de R$ 11.433,84 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago em 08 (oito) parcelas iguais e sucessivas, no valor de R$ 1.429,23 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
GESTORA DO FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CONTRATANTE:
Município de Darcinópolis – TO CNPJ: 25.064.072/0001-23, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Transporte.
CONTRATADA:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ: 27.020.214/0001-86
ENDEREÇO: AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 618, CENTRO, DARCINÓPOLIS – TO
REPRESENTANTE LEGAL: JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com banda simétrica mínima de 200 Mbps, SLA de 99,5%, suporte técnico 24h, fornecimento de equipamentos em comodato, IP fixo, monitoramento contínuo e conformidade com a LGPD e normas da Anatel.
VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
VALOR:
O valor global do contrato é de R$ 28.644,72 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), a ser pago em 08 (oito) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 3.580,59 (três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATANTE:
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO CNPJ: 06.073.991/0001-19.
CONTRATADA:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ: 27.020.214/0001-86
ENDEREÇO: AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 618, CENTRO, DARCINÓPOLIS – TO
REPRESENTANTE LEGAL: JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com banda simétrica mínima de 200 Mbps, SLA de 99,5%, suporte técnico 24h, fornecimento de equipamentos em comodato, IP fixo, monitoramento contínuo e conformidade com a LGPD e normas da Anatel.
VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
VALOR:
O valor global do contrato é de R$ 20.913,52 (vinte mil, novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 08 (oito) parcelas iguais e sucessivas, no valor de R$ 2.614,19 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO