AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS-TO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 28 de maio de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025
INEXIGIBILIDADE 012/2025
PROCESSO 341/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: A TOCACH LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã – TO, representada por sua proprietária Andreia Tocach da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada nas áreas de licitações, contratos administrativos, capacitação de servidores, alimentação de sistemas oficiais (SICAP-LCO, PNCP), revisão normativa e apoio à execução contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 81.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme detalhado no processo administrativo.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
PAGAMENTO: Em 9 parcelas mensais.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
ASSINATURAS: Raimundo Maciel de Figueiredo e Andreia Tocach da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025
INEXIGIBILIDADE 012/2025
PROCESSO 341/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: A TOCACH LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã – TO, representada por sua proprietária Andreia Tocach da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada nas áreas de licitações, contratos administrativos, capacitação de servidores, alimentação de sistemas oficiais (SICAP-LCO, PNCP), revisão normativa e apoio à execução contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme detalhado no processo administrativo.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
PAGAMENTO: Em 9 parcelas mensais.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
ASSINATURAS: Adélia Belas Santos do Vale e Andreia Tocach da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025
INEXIGIBILIDADE 012/2025
PROCESSO 341/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: A TOCACH LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã – TO, representada por sua proprietária Andreia Tocach da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada nas áreas de licitações, contratos administrativos, capacitação de servidores, alimentação de sistemas oficiais (SICAP-LCO, PNCP), revisão normativa e apoio à execução contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme detalhado no processo administrativo.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
PAGAMENTO: Em 9 parcelas mensais.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
ASSINATURAS: Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo e Andreia Tocach da Silva