ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com a instrução processual apresentada, RATIFICO, por este ato, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da referida norma legal, para a contratação da empresa:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ nº 27.020.214/0001-86
Com sede na Avenida Bernardo Sayão, nº 618, Centro, Darcinópolis – TO
Representada por JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO À INTERNET, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E CONECTIVIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS/TO.
A proposta prevê o pagamento em 08 (oito) parcelas iguais de R$ 1.429,23 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), totalizando R$ 11.433,84 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). O valor está compatível com os preços de mercado e com contratações similares, conforme pesquisa realizada no PNCP, SICAP LCO e junto a prefeituras da região.
A contratação apresenta-se vantajosa, legal, técnica e economicamente adequada, conforme demonstrado nos autos, especialmente no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Justificativa da Escolha do Fornecedor.
Determino a imediata adoção das providências cabíveis para a formalização do contrato e sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, em conformidade com o §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Darcinópolis – TO, 09 de maio de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Secretária Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com a instrução processual apresentada, RATIFICO, por este ato, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da referida norma legal, para a contratação da empresa:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ nº 27.020.214/0001-86
Com sede na Avenida Bernardo Sayão, nº 618, Centro, Darcinópolis – TO
Representada por JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E ACESSO À INTERNET DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A proposta prevê o pagamento em 08 (oito) parcelas iguais de R$ 2.614,19 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), totalizando R$ 20.913,52 (vinte mil, novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). O valor está compatível com os preços de mercado e com contratações similares, conforme pesquisa realizada no PNCP e junto a prefeituras da região.
A contratação apresenta-se vantajosa, legal, técnica e economicamente adequada, conforme demonstrado nos autos, especialmente no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Justificativa da Escolha do Fornecedor.
Determino a imediata adoção das providências cabíveis para a formalização do contrato e sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, em conformidade com o §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Darcinópolis – TO, 07 de maio de 2025.
Adélia Belas Santos do Vale
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com a instrução processual apresentada, RATIFICO, por este ato, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da referida norma legal, para a contratação da empresa:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ nº 27.020.214/0001-86
Com sede na Avenida Bernardo Sayão, nº 618, Centro, Darcinópolis – TO
Representada por JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E ACESSO À INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
A proposta prevê o pagamento em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 3.580,59, totalizando R$ 28.644,72 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O valor está compatível com os preços de mercado e com contratações similares, conforme pesquisa realizada no PNCP e junto a prefeituras da região.
A contratação apresenta-se vantajosa, legal, técnica e economicamente adequada, conforme demonstrado nos autos, especialmente no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Justificativa da Escolha do Fornecedor.
Determino a imediata adoção das providências cabíveis para a formalização do contrato e sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, em conformidade com o §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Darcinópolis – TO, 06 de maio de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO