AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo solido de saúde para atender as necessidades da Secretaria.
PROCESSO Nº 002/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 06/05/2025, às 08:00 h.
Até: 09/09/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 05 DE MAIO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programa de Informática (Softwares) abrangendo Instalação, Manutenção e Treinamento do Sistema de Gerenciamento de informações (BI) em Saúde para monitoramento do banco de dados e demais informações que possam agregar numa melhor qualidade dos atendimentos e da gestão pública.
PROCESSO Nº 009/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 06/05/2025, às 08:00 h.
Até: 09/09/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariadesaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariadesaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 05 DE MAIO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025
Em razão de erro material, o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2025, conforme descrito no edital, foi alterado. O objeto da licitação não é mais o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar", mas sim o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor, com motorista, destinada ao atendimento do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Darcinópolis – TO."
As demais informações permanecem inalteradas, com a seguinte alteração:
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2025
HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC.
ESCLARECIMENTOS: Podem ser obtidos pelo e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.
PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL: Diário Oficial nº 6.807, Ano XXXVII - Estado do Tocantins, Quarta-feira, 30 de abril de 2025.
Darcinópolis – TO, 05 de maio de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro