EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 17.380.002/0001-56, Rua Dom Vital, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Darcinópolis/TO.
CONTRATADA: D R GASPAR ARAUJO LTDA, nome fantasia TRAMPOLIM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 24.737.452/0001-19, com sede na Avenida Cônego João Lima, nº 2037, Quadra 38, Lote 38, Setor Central, Araguaína – TO, CEP 77804-010.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis/TO, abrangendo a criação, produção e publicação de conteúdos institucionais, gerenciamento de perfis em redes sociais, campanhas digitais, suporte técnico e emissão de relatórios analíticos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VIGÊNCIA:
De 15 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL:
R$ 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.167,00 (mil cento e sessenta e sete reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA:
15 de abril de 2025.
ASSINATURA:
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Darcinópolis/TO.
CONTRATADA: D R GASPAR ARAUJO LTDA, nome fantasia TRAMPOLIM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 24.737.452/0001-19, com sede na Avenida Cônego João Lima, nº 2037, Quadra 38, Lote 38, Setor Central, Araguaína – TO, CEP 77804-010.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO, abrangendo a criação, produção e publicação de conteúdos institucionais, gerenciamento de perfis em redes sociais, campanhas digitais, suporte técnico e emissão de relatórios analíticos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VIGÊNCIA:
De 15 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL:
R$ 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.167,00 (mil cento e sessenta e sete reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA:
15 de abril de 2025.
ASSINATURA:
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Gestora do Fundo Municipal da Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
CONTRATADA: D R GASPAR ARAUJO LTDA, nome fantasia TRAMPOLIM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 24.737.452/0001-19, com sede na Avenida Cônego João Lima, nº 2037, Quadra 38, Lote 38, Setor Central, Araguaína – TO, CEP 77804-010.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, abrangendo a criação, produção e publicação de conteúdos institucionais, gerenciamento de perfis em redes sociais, campanhas digitais, suporte técnico e emissão de relatórios analíticos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VIGÊNCIA:
De 15 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL:
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA:
15 de abril de 2025.
ASSINATURA:
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antonio Dias da Silveira, n° S/N - Centro, na Cidade de Darcinópolis/TO.
CONTRATADA: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.579.359/0001-80, com sede na Avenida Tiradentes, nº 1772, Centro, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.700-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem do site institucional, assessoria técnica operacional, suporte técnico e licença de uso de sistema eletrônico de Diário Oficial via web, com a finalidade de publicação oficial dos atos das entidades da Administração Direta e Indireta, do Legislativo e de entes particulares do Município de Darcinópolis/TO.
VIGÊNCIA: De 11 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025
DISPENSA Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Darcinópolis/TO.
Contratado: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.52.528/0001-08, com sede na Rua Q ARSO 43 ALAMEDA 10, QI 20, LT 08, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP nº. 77.015-667
Objeto: Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica para suporte, implantação e treinamento nos sistemas de informática/software de gestão pública, incluindo os módulos de Contabilidade, Recursos Humanos, Compras e Portal da Transparência.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025.
Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago em 8 (oito) parcelas mensais de R$ 812,50 (oitocentos e doze e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Darcinópolis, TO 15 de abril de 2025
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Gestora do Fundo Municipal de Educação
CPF nº ***.***.253-20
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
CONTRATADA: M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 31.204.306/0001-93, com sede na Rua XV de Novembro, nº 809, Sala 1, Centro, Tocantinópolis – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de representação e informação das ações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO, incluindo o envio de eventos obrigatórios ao e-Social, emissão de documentos legais (PPP, LTCAT, laudos), visitas técnicas quinzenais, suporte técnico e armazenamento digital das informações, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: De 11 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
ASSINATURA:
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CONTRATANTE:
Secretária Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis/TO.
CONTRATADA:
B ALVES DE OLIVEIRA, nome fantasia PACTO CONSULTORIA, ENGENHARIA E ARTIGOS EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 36.847.289/0001-26, com sede na Rua 18, s/n, Quadra 21, Lote 19, Loteamento Parque do Lago, Araguaína – TO, CEP 77.814-560.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica educacional à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO. Os serviços compreendem o gerenciamento dos programas e sistemas PDDE Básico e Ações Integradas, orientação para participação em financiamentos, controle e execução dos programas do FNDE e MEC, bem como suporte nas prestações de contas dos programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais programas do MEC/FNDE, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência.
VALOR CONTRATADO:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago em 09 (nove) parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.000,00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Da assinatura, em 15/04/2025, até 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
15 de abril de 2025.
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Secretária Municipal de Educação e Cultura
CNPJ nº 06.073.991/0001-19
CONTRATANTE