AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar, com aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados à composição de cardápios balanceados, conforme as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando atender às necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025
HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
Darcinópolis – TO, 30 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar, com aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados à composição de cardápios balanceados, conforme as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando atender às necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025
HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis – TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC.
ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.
Darcinópolis – TO, 30 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro
DECRETO Nº135/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Darcinópolis - TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o disposto na legislação que institui o Conselho Municipal de Educação, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 25/2025 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a nomeação dos novos membros do CME;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do Conselho, assegurando a representatividade de diversos segmentos da sociedade, nos termos das diretrizes da educação nacional;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Darcinópolis - TO, os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Rosilene Barros Aires
b) Suplente: Guilherme Rodrigues de Sousa
II – Representantes do Magistério Público Municipal:
a) Titular: Márcia Cristina
b) Suplente: Raimunda Conceição da Silva Paiva
III – Representantes do Conselho Tutelar:
a) Titular: Lucélia Pereira de Aquino
b) Suplente: Pollyana Gomes da Silva
IV – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular: Marcela Pereira Lima Gomes
b) Suplente: Francineth da Silva Guarim
V – Representantes dos Servidores das Escolas Municipais:
a) Titular: Maria Cleonice da Silva
b) Suplente: Maria do Socorro de Sousa Sá
VI – Representantes das Associações de Moradores:
a) Titular: Domingas Alves da Silva Moraes
b) Suplente: Pedro Neto Araújo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, 30 de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº136/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Declara Luto Oficial no Município de Darcinópolis-TO, por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Pastor Joaquim Alves Bezerra (“Joaquim Sudário”).
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO que o Pastor Joaquim Alves Bezerra, conhecido como “Joaquim Sudário”, nascido em 01 de julho de 1949, faleceu em 29 de abril de 2025, aos 75 anos de idade;
CONSIDERANDO que foi um dos pioneiros do Município de Darcinópolis e da implantação da Igreja Assembleia de Deus – Ministério CIADSETA nesta localidade, prestando relevantes serviços à comunidade;
CONSIDERANDO que o Pastor Joaquim Sudário se destacou sobremaneira como líder religioso carismático, defensor de uma mensagem fiel às Sagradas Escrituras, contribuindo de modo expressivo para a formação moral e espiritual da população;
CONSIDERANDO que sua conduta ilibada, marcada por firmeza de princípios e notável compromisso comunitário, deixa legado de fé, dignidade e cidadania;
CONSIDERANDO por fim, que é dever da Administração Pública Municipal reconhecer e homenagear cidadãos que, em vida, dignificaram o nome de Darcinópolis e influenciaram positivamente a vida de gerações,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Darcinópolis, por 03 (três) dias, a contar de 29/04/2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Joaquim Alves Bezerra, o “Joaquim Sudário”.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL