DECRETO Nº 125/2025, 09 DE MARÇO DE 2025
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e no usos de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de DARCINÓPOLIS/TO, para o biênio compreendido entre 09 de abril de 2025 e 09 de abril de 2027.
I – Representantes Governamentais.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular Marcilene Pereira de Sousa
Titular Therlei Alves dos Santos
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular Laiane Oliveira da Silva
Suplente Jane Luís de Farias Ribeiro
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Titular: Camila Espedita Gomes De Oliveira
Suplente: Karina Pereira Lisboa
II– Representantes da Sociedade Civil
Representante das Igrejas Evangelicas
Titular: Antonio Kleber Costa Oliveira
Suplente: Carmem Lúcia Bezerra Da Silva
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Manoel Barbosa da Morais
Suplente: Thamyres Rosa da Silva Dias
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Associação AGRIFAT – Agricultores Familiares P.A. Amigos da Terrra)
Titular: Lucia Barcelos
Suplente: Katiana Alves da Silva Parente
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Pastoral da Criança)
Titular: Lucivânia de Aquino Pereira
Suplente: Andréia Viana da Silva
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Igreja Católica)
Titular: Carlos Gilvan Barros de Araújo
Suplente: Marconio Sousa Pereira
Representantes da Cooperativa de Assistêcnia Técnica de Comercialização Agricular do Tocantins - COOAFETO
Titular: Domingas Alves da Silva Moraes
Suplente: Manoel Barbosa
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO Nº 126/2025, 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e no usos de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Município de DARCINÓPOLIS/TO, para o biênio 09/04/2025 a 09/04/2027.
I – Representantes Governamentais.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Zuzana Lima da Silva
Suplente: Divina Alves Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Robson José Pereira Martins
Suplente: Francisco Araujo Machado
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Titular: Camila Espedita Gomes de Oliveira
Suplente: Karina Pereira Lisboa
C)Representante da secretaria Municipal de Administração e Trasporte
Titular :Cidenilce Alves de Melo
Suplente: Guilherme Rodrigues de Sousa
II– Representantes da Sociedade Civil
Representante das Igrejas Evangelicas
Titular: Antonio Kleber Costa Oliveira
Suplente: Carmem Lúcia Bezera de Silva
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Manoel Barbosa de Morais
Suplente: Thamyres Rosa de Silva Dias
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Associação PA Formosa 3 )
Titular: Gison Rocha Dias
Suplente: Antonio Brito de Silva
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Pastoral da Criança)
Titular: Lucivánia de Aquino Pereira
Suplente: Andréia Viana da silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO Nº 127/2025, 09 DE MARÇO DE 2025
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de DARCINÓPOLIS/TO, para o biênio compreendido entre 09 de abril de 2025 e 09 de abril de 2027.
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francisca Feliz Dias de Oliveira
Suplente: Janaina Gosmes da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Eletice Cortez de Morais
Suplente: Ângela Maria Wanderlei
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Titular: Camila Espedita Gomes de Oliveira
Suplente: Karina Pereira Lisboa
C)Representante da Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Titular :Cidenilce Alves de Melo
Suplente: Guilherme Rodrigues de Sousa
II– Representantes da Sociedade Civil
Representante da Organização dos Usuários dos Serviços da Assistência Social
Titular: Maria do Carmo de Sousa Costa
Suplente: Eunice da Silva Santos
Representantes das Categorias Profissionais que atual na Assistência Social
Titular: Domingas Trajano da Silva
Suplente: Keiliane Morais Conceição
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Associação PA Formosa 3 )
Titular: Gilsom Rocha Dias
Suplente: Antonio Brito da Silva
Representantes de Entididades da Sociedade Civil (Pastoral da Criança)
Titular: Luciânia de Aquino Pereira
Suplente: Andréia Viana da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS, Estado do Tocantins 09 DE ABRIL DE 2025 .
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 128/2025
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO que a Quinta-feira Santa, comemorada no dia 17 de abril de 2025, antecede a Sexta-feira da Paixão, tradicionalmente reconhecida como feriado nacional de cunho religioso;
CONSIDERANDO que é costume arraigado nas comunidades locais a celebração de eventos religiosos que culminam na referida data, o que afeta significativamente o funcionamento regular das repartições públicas;
CONSIDERANDO, ainda, o princípio da eficiência na administração pública e a conveniência da racionalização dos serviços administrativos neste período, sem prejuízo às atividades essenciais;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo de Darcinópolis – TO, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa).
Art. 2º Os titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as providências necessárias para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízo à coletividade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25/2025
PROTOCOLO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Fone (63) 3423-1136 Darcinópolis/TO.
CONTRATADO: A empresa D G DE SOUSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.492.546/0001-23, com sede na Avenida das Laranjeiras, nº 401, Loteamento Bela Vista, na cidade de Darcinopolis/TO, CEP: 77.910-000.
OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Darcinopolis, por meio da Secretaria de Educação. Conforme planilha abaixo:
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SECOS E MOLHADOS |
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ITEM |
UND |
QNT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
KL |
900 |
AÇUCAR CRISTAL: Aspecto sólido com cristais bem definidos, composto por sacarose de cana-de-açúcar, cor branca, isento de matéria terrosa, livre de unidade, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, resolução 12/78 comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, entregue em pacote 2 kg. |
R$ 5,50 |
R$ 4.950,00 |
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|
2 |
KL |
3000 |
ARROZ TIPO 1: Classe: longo, fino, tipo I, grãos, grãos inteiros. O produto não deve apresentar mofo e/ou substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, em polietileno, transparente, atóxico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote 05 kg. |
R$ 5,95 |
R$ 17.850,00 |
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|
3 |
PC |
700 |
BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: Salgado, de Salgado, de textura crocante, embalagem plástica com dupla proteção, características adicionais sem recheio, aplicação alimentação humana, 1ª qualidade, embalagem: saco plástico atóxico, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente entregue em embalagem de 400g, |
R$ 5,87 |
R$ 4.109,00 |
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|
4 |
KL |
20 |
CAFÉ, em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo superior, com torrefação média. Embalado à vácuo em pacotes de 1kg. Predominantemente café tipo arábica, com grãos de café dos tipos 6 COB, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos, ausência de grãos pretos-verdes ou fermentados. Produto com validade de 06 meses. Com Selo de Pureza ABIC, Nota superior a 6 na escala sensorial Programa de Qualidade do Café (QG- Qualidade Global), Laudo fisíco-químico, microbiológico, micróscopico e organoleptico de acordo com a Legislação Vigente |
R$ 56,00 |
R$ 1.120,00 |
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|
5 |
PC |
60 |
COCO RALADO SECO: s/açúcar, extraído através da técnica de desidratação da polpa dos melhores cocos, o Coco Ralado se destaca pelo tradicionalismo em realçar receitas doces e salgadas com o sabor puro e incomparável do fruto, entregue em embalagem de 500g. |
R$ 22,00 |
R$ 1.320,00 |
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|
6 |
KL |
15 |
COLORAU, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, em pó, sem adição de sal, extraído da semente de urucum, 100% natural, sem sal, com cor e aroma característicos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote de 500 gramas. |
R$ 10,70 |
R$ 160,50 |
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|
7 |
UN |
150 |
EXTRATO DE TOMATE, produto industrializado, preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerado adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. O produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem de 190g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. |
R$ 3,07 |
R$ 460,50 |
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|
8 |
KL |
700 |
FARINHA BRANCA de mandioca branca tem índice glicêmico médio, no valor de 61, não contém glúten e é feita a partir da mandioca, também conhecida como aipim ou macaxeira. |
R$ 8,50 |
R$ 5.950,00 |
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|
9 |
KL |
500 |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO- enriquecida com ferro e vitamina A, pacote de 01 kg, embalagens plásticas resistente, limpa, livre de furos e sujidades, com prazos de validade mínima de 06 meses. |
R$ 6,40 |
R$ 3.200,00 |
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10 |
KL |
1000 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1- novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. |
R$ 8,50 |
R$ 8.500,00 |
||||||
|
11 |
UN |
80 |
FERMENTO QUÍMICO – características técnicas: fermento químico em pó, para confecção de bolos. Isento de mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, contendo 100g do produto. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. |
R$ 5,00 |
R$ 400,00 |
||||||
|
12 |
PC |
1500 |
FLOCOS DE MILHO – (pct de 500g) farinha de milho flocada para o preparo de cuscuz, com coloração, odor e sabor próprios, isento de umidade e de material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, informação nutricional, lista de ingredientes, SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O peso líquido deve ser de 500 g. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. |
R$ 2,85 |
R$ 4.275,00 |
||||||
|
13 |
KL |
20 |
LEITE EM PO 100% ZERO LACTOSE, produtos voltados aos intolerantes. leite semidesnatado, enzina lactose e estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio, disfosfato de sódio. Embalagem de 1kg |
R$ 50,00 |
R$ 1.000,00 |
||||||
|
14 |
KL |
60 |
LEITE EM PÓ, embalagem aluminizada, com valor energético médio de 100 a 140 kcal e valor proteico de 6 a 8g por porção de 26g. Dados de identificação, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem em pacote de 1 kg |
R$ 47,50 |
R$ 2.850,00 |
||||||
|
15 |
PC |
800 |
MACARRAO DE SEMOLA TIPO PARAFUSO: deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas/ larvas, embalagem contendo material puro, sem mistura com outros tipos de macarrão, de material plástico (polietileno) atóxico, de 500g e registro no ministério da agricultura - sif. Validade mínima de 6 meses da entrega. |
R$ 4,25 |
R$ 3.400,00 |
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|
16 |
PC |
800 |
MACARRÃO DE TRIGO COM OVOS, TIPO ESPAGUETE, pacote de 500g. Fabricado a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas e de boa qualidade. Cor ligeiramente amarelada, sabor e odor característico. Á base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, livre de umidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. |
R$ 4,60 |
R$ 3.680,00 |
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|
17 |
UN |
300 |
MILHO VERDE: A FUGINI Milho Verde em Conserva sachê 200g, A FUGINI sempre inovando, apresenta sua Linha de Vegetais, com produtos de altíssima qualidade em embalagens práticas e modernas. Ingredientes: milho e água. NÃO CONTÉM GLÚTEN. após aberto, tampar e guardar na geladeira por, no máximo, 02 dias. |
R$ 3,75 |
R$ 1.125,00 |
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18 |
UN |
500 |
ÓLEO DE SOJA, vegetal, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 08 (seis) meses a contar da data de entrega. |
R$ 8,70 |
R$ 4.350,00 |
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|
19 |
KL |
600 |
POLVILHO DOCE Possui qualidade garantida, de cor branquinha, não alterando a cor da sua massa. É fabricado com mandioca doce. Entre em embalagem de 1kg. |
R$ 8,00 |
R$ 4.800,00 |
||||||
|
20 |
KL |
50 |
SAL REFINADO / IODADO, cloreto de sódio, sais de iodo, livre de qualquer sujidade, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, pacote 1 kg. |
R$ 2,65 |
R$ 132,50 |
||||||
|
VALOR TOTAL |
R$ 73.632,50 |
||||||||||
|
CARNES - FRIOS |
|||||||||||
|
ITEM |
UND |
QNT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
||||||
|
5 |
KL |
200 |
POLPA DE FRUTA (Acerola, Goiaba, Cajú e Cajá) congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas a sua com-posição normal. Deverá se apresentar acondici-onada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. |
R$ 15,00 |
R$ 3.000,00 |
||||||
|
6 |
KL |
5 |
MANTEIGA, primeira Qualidade com Sal Especificação: Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 1kg. |
R$ 55,00 |
R$ 275,00 |
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|
7 |
KL |
60 |
MARGARINA -Margarina- com 60% a 80% de lipídios. Apresentação, aspecto cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem de 1kg. |
R$ 16,80 |
R$ 1.008,00 |
||||||
|
8 |
CT |
50 |
OVO INTEGRA BRANCO-características técnicas: ovos de galinha “tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega. Cartela contendo 30 unidades |
R$ 25,00 |
R$ 1.250,00 |
||||||
|
VALOR TOTAL |
R$ 5.533,00 |
||||||||||
|
FRUTAS E VERDURAS |
|||||||||||
|
ITEM |
UND |
QNT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
||||||
|
1 |
KL |
30 |
ALHO, de 1ª qualidade, graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 32,90 |
R$ 987,00 |
||||||
|
2 |
KL |
600 |
BATATA INGLESA, 1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 8,00 |
R$ 4.800,00 |
||||||
|
3 |
KL |
500 |
CEBOLA BRANCA, tamanho médio, fresca, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica; livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 6,00 |
R$ 3.000,00 |
||||||
|
4 |
KL |
400 |
CENOURA, novas, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 7,75 |
R$ 3.100,00 |
||||||
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5 |
KL |
400 |
Banana, com 70% de maturação, in natura e casca integra. Tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Sem odor e sabor estranho. Peso por unidade padrão. |
R$ 7,05 |
R$ 2.820,00 |
||||||
|
6 |
KL |
400 |
LARANJA PERA – O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica, grau de maturação intermediário, não deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatório. |
R$ 5,00 |
R$ 2.000,00 |
||||||
|
7 |
KL |
400 |
MELANCIA, in natura, de 1ª qualidade, maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 2,50 |
R$ 1.000,00 |
||||||
|
8 |
KL |
400 |
REPOLHO BRANCO, 1ª qualidade, tamanho médio, verde, novo, sem manchas, folhas sãs, coloração uniforme e brilho. Isentos de partes pútridas. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 6,50 |
R$ 2.600,00 |
||||||
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9 |
KL |
500 |
TOMATE, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
R$ 9,14 |
R$ 4.570,00 |
||||||
|
VALOR TOTAL |
R$ 24.877,00 |
||||||||||
Valor: R$ 104.042,50 (cento e quatro mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
Data da vigência do contrato: 90 (noventa) dias
Data da assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
16.12.12.0306.0251.2045 |
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Elemento de Despesa: |
3.3.90.30 |
|
Fontes: |
1.500.100.100.000 Recurso próprio 1.553.000.000.000 Repasse federal |
|
Fichas: |
00321 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ nº 06.073.991/0001-19
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Gestora do Fundo de Municipal da Educação
CPF nº. ***.***.253-20
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27/2025
PROTOCOLO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Fone (63) 3423-1136 Darcinópolis/TO.
CONTRATADO: A empresa ACOUGUE & FRUTARIA VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.076.399/0001-55, com sede na Rua 13 de Maio, nº 710, Centro, na cidade de Darcinopolis/TO, CEP: 77.910-000.
OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Darcinopolis, por meio da Secretaria de Educação. Conforme planilha abaixo:
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CARNES - FRIOS |
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ITEM |
UND |
QNT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
KL |
400 |
CARNE BOVINA, carne bovina de 1ª qualidade, alcatra, fresca ou resfriada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, acondicionadas em caixas de papelão lacradas, com identificação do produto, embalada à vácuo e impresso em tinta na embalagem plástica, o selo de inspeção (S.I.F, SIE ou SIM), prazo de validade, unidade 1 kg. |
R$ 27,00 |
R$ 10.800,00 |
|
2 |
KL |
400 |
CARNE MOÍDA BOVINA, fresca, 1ª qualidade embalagem em filme, PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual, (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM), embalagem plástica 1kg. |
R$ 25,00 |
R$ 10.000,00 |
|
3 |
KL |
400 |
FRANGO INTEIRO CONGELADO, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro característico, acondicionados em caixas lacradas, dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, Nº do registro no SIF, SIE ou SIM, embalados em sacos de polietileno transparente, atóxico, limpo, unidade ate 3 kg.. |
R$ 14,50 |
R$ 5.800,00 |
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4 |
KL |
400 |
PEITO DE FRANGO EM FILE SEM PELE E SEM OSSO, aproximadamente 80 gr. congelado individualmente. Perda de descongelamento no Máximo de 6%. Aspecto: não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasito e larvas. Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termo soldado a vácuo contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes de aproximadamente 1 kg. |
R$ 22,00 |
R$ 8.800,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 35.400,00 |
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Valor: R$ 35.400,00 (trinta e seis mil oitocentos reais)
Data da vigência do contrato: 90 (noventa) dias
Data da assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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16.12.12.0306.0251.2045 |
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Elemento de Despesa: |
3.3.90.30 |
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Fontes: |
1.500.100.100.000 Recurso próprio 1.553.000.000.000 Repasse federal |
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Fichas: |
00321 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ nº 06.073.991/0001-19
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Gestora do Fundo de Municipal da Educação
CPF nº. ***.***.253-20
CONTRATANTE
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICO
REPUBLICADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( www.portaldecompraspublicas.com.br ), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 29/04/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Darcinópolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE