AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por dispensa de licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de representação e informação das ações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO, perante o sistema e-Social.
ENVIO DE PROPOTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 04 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que pretende realizar contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica educacional à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO. Os serviços abrangem o gerenciamento dos programas e sistemas PDDE Básico e Ações Integradas, orientação para participação em financiamentos, apoio na execução, controle e prestação de contas de programas do FNDE e MEC, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência.
Interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no prazo legal, conforme estabelecido na legislação vigente.
Darcinópolis – TO, 04 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Transporte, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem do site institucional, assessoria técnica operacional, suporte técnico e licença de uso de sistema eletrônico de Diário Oficial via web, com a finalidade de publicação oficial dos atos das entidades da Administração Direta e Indireta, do Legislativo e de entes particulares do Município de Darcinópolis/TO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos pelo telefone (63) ***.***.582-45
Darcinópolis – TO, 04 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025
O Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/nº, Darcinópolis-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por dispensa de licitação para a prestação de serviços de locação de sistema web (software) de gestão educacional, contemplando os módulos de administração escolar, cadastro de alunos, turmas, professores, controle de frequência, diário de classe digital, relatórios pedagógicos e administrativos, com suporte técnico, implantação, migração de dados, treinamento, atualizações e hospedagem em nuvem.
Interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, no prazo legal, conforme disposto na legislação vigente.
Darcinópolis – TO, 04 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Darcinópolis-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por dispensa de licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, do Fundo Municipal de Educação e Cultura e do Fundo Municipal de Assistência Social.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QNT |
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1 |
Prestação de serviços especializados de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO. |
SV |
09 |
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2 |
Prestação de serviços especializados de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO. |
SV |
09 |
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3 |
Prestação de serviços especializados de Gerenciamento de Redes Sociais e Marketing Digital, com foco na comunicação institucional do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis/TO. |
SV |
09 |
ENVIO DE PROPOTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 04 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO