DECRETO Nº 122/2025
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora GUARACI RODRIGUES SANTOS portador (a) do CPF nº 036.XXX.XXX.-81, do cargo de DIRETOR (A), no departamento da DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA do município de Darcinópolis –To, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 04 de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 067/2025
Concede à servidora a opção pela remuneração do cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida à servidora ROSILENE BARROS AIRES, matrícula nº 485620-4, atualmente cedida ao Município de Darcinópolis por meio da Portaria CCI nº 105-CSS, de 16 de janeiro de 2025, a opção pela remuneração do cargo efetivo de Professora, conforme requerido formalmente em 31 de marços de 2025.
Art. 2º A remuneração dar-se-á nos termos do §3º do art. 39 da Constituição Federal, assegurando-se à servidora os direitos e vantagens inerentes à categoria, bem como a percepção de décimo terceiro salário, férias, acréscimos do terço constitucional e demais direitos correspondentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, efeitos a partir do deferimento do requerimento.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 04 de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 68
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 19/2025 QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, e o art. 97, II da Lei Orgânica do Município.
Considerando, o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 3º Fica revogada a partir do dia 31 de março de 2025, a Portaria nº 19/2025, publicada no DOM nº 451/2025 de 31/01/25, o qual designou as Servidoras: ELIANA BESERRA DOS SANTOS - Mat. 211; E KESIA DANIELLE GOMES DE SOUZA - Mat. 1203 como fiscal de contratos da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Darcinópolis/TO, 04 de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 69
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, e o art. 97, II da Lei Orgânica do Município.
Considerando, o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Designada as servidoras abaixo relacionadas para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Darcinópolis;
- ALCIONE MACHADO DE MELO SANTOS, CPF nº XXX.013.611-XX, Matrícula nº 2630 - Secretaria Executiva, na condição de Titular;
- ALINE MAURA FERNANDES BRITO, CPF nº XXX.798.161-XX, matrícula nº 2551 - Assessora Executiva, na condição de Suplente.
Art. 2º Compete aos fiscais designados: 1 Acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos sob sua responsabilidade, observando o cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas; 2 Registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando as providências necessárias para a regularização de eventuais faltas ou defeitos observados; 3 Informar, em tempo hábil, à autoridade superior, qualquer situação que exija decisão ou providência além de sua competência; 4 Solicitar apoio técnico, jurídico ou administrativo, sempre que necessário, para o desempenho de suas funções.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Darcinópolis/TO, 04 de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 070/2025 – CAI
“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis - CAI, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Darcinópolis para o exercício de 2025, com a finalidade de analisar e emitir pareceres sobre a viabilidade técnica e econômica de imóveis destinados à locação pela Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 2º - A Comissão de Avaliação de Imóveis será composta por três membros, sendo:
I - Presidente: profissional com formação em Engenharia ou Arquitetura;
II - Secretário(a): servidor(a) público(a) ou designado(a) pela Administração Municipal;
III - Membro: servidor(a) público(a) ou designado(a) pela Administração Municipal.
Art. 3º - Compete à Comissão de Avaliação de Imóveis:
I - Verificar as condições físicas e estruturais dos imóveis propostos para locação;
II - Avaliar a adequação da localização dos imóveis de acordo com a necessidade dos serviços públicos;
III - Emitir relatórios técnicos fundamentados, garantindo a transparência e economicidade dos atos administrativos, em consonância com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º - A Comissão de Avaliação de Imóveis será composta pelos seguintes membros:
I - Presidente: Sr. THIAGO COSTA AIRES, portador da carteira de identidade nº 0657461820183 SSP/MA e CPF nº ***.***.131-00;
II - Secretário(a): Sr. EVANDRO RODRIGUES DE BRITO, portador da carteira de identidade nº 07009627920190 SSP/MA e CPF nº ***.***.701-34;
III - Membro: Sr. AMADEU DE SOUSA SÁ, portador da carteira de identidade nº 891713 SSP/TO e CPF nº ***.***.091-91.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Darcinópolis, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de abril de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 006/2025.
DARCINÓPOLIS –TO, 03 DE ABRIL DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
CONSIDERANDO os princípios que norteiam a Administração Pública, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade;
CONSIDERANDO a Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Darcinópolis - TO que dispõe sobre as normas e orientações para contratação e execução de despesas sob a forma de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica do Município, pela legalidade da presente despesa por meio de Dispensa de Licitação;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, VIII, alínea e, da Lei nº 14.133/2021, para a despesa referente a fornecimento de combustível, em favor da empresa: Mega Posto Cariocão Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.301.888/0001-81, no valor total de R$ 58.870,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais), cuja despesa correrá por conta do Funcional Programático: 13.17.10.122.0052.2.106, Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 1.500.0000 e Nomenclatura: Material de Consumo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS-TO, 03 DE ABRIL DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS
Processo nº 001/2025
Contrato nº 001/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Darcinopolis - TO, CNPJ n. º 12.301.888/0001-81
Contratada: Mega Posto Cariocão Ltda, CNPJ: 12.301.888/0001-81
Objeto: Fornecimento de Combustivel
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso VIII
Valor Anual: R$ 58.870,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais)
Dotação Orçamentária: 13.17.10.122.0052.2.106 – E. D.: 3.3.90.30 - FICHA: 00188
Signatário: Anderson Luis Morandi (Contratante – Secretário Municipal) e Jose Messias Barros Neto (Contratada – Representante)
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025
PROTOCOLO Nº 87/20
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.064.072/0001-23, com sede à Praça Antônio Dias da Silveira s/n°, da cidade de Darcinópolis/TO, CEP nº 77.910-000.
CONTRATADO: A empresa C H GUEDES SERVIÇOS E NEGOCIOS-ME, pessoa jurídica de direito individual, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.999.363/0001-82, com sede na Rua Matrinchã, nº 01, Centro, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
OBJETO: Execução dos serviços técnicos especializados na implantação, organização, treinamento e aperfeiçoamento da equipe de Planejamento, Gestão de Compras, Licitações, Contratos, Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos, para atender o gabinete do prefeito, secretarias municipais, fundos municipais de Darcinópolis/TO.
Valor Contratado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com valor mensal a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto/Atividade: 03.46.04.123.0052.2.160
Elemento Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recursos: 1.500.0000 – Impostos não vinculados
Ficha: 00136
__________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO
CNPJ: 25.064.072/0001-23
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
CPF nº ***.***.631-25
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23/2025
PROTOCOLO Nº 89/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
CODIGO MEGASOFT Nº 416/2025
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Fone (63) 3423-1136 Darcinópolis/TO.
CONTRATADO: A empresa MR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 30.701.185/0001-22, com sede na Rua Luiz Gonzaga, nº 238, Centro, na cidade de Palmeiras do Tocantins/TO, CEP: 77.913-000, E-mail: mrconsultoria.me@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a locação de veículos para atender o transporte de alunos da rede pública de ensino, e o transporte de universitários do município de Darcinópolis/TO. Conforme planilha abaixo:
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ITEM |
QTD |
UND |
DESCRIÇÃO |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
1 |
3 |
MÊS |
ROTA 01 – Rota do Nilo, em turno vespertino, em veículo tipo passeio com capacidade de transporte com 04 (quatro), passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 4.560,00 |
R$ 13.680,00 |
|
2 |
3 |
MÊS |
ROTA 02 - Rota do Brejão, em turno matutino, em veículo tipo van, com capacidade de transporte para 09 (nove) passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída Região do Brejão Escola Dom Pedro Primeiro, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 6.726,00 |
R$ 20.178,00 |
|
3 |
3 |
MÊS |
ROTA 03 – Rota do Brejão, em turno matutino, em veículo tipo van, com capacidade de Transporte para 09 (nove) passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída Região do Brejão Escola Dom Pedro Primeiro, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 6.726,00 |
R$ 20.178,00 |
|
4 |
3 |
MÊS |
ROTA 04 – Rota da Mata, em turno matutino, em veículo tipo van, com capacidade de Transporte para 09 (nove) passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída Escola Municipal Valério da Cruz, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 7.410,00 |
R$ 22.230,00 |
|
5 |
3 |
MÊS |
ROTA 05 – Rota São Vicente, em turno vespertino, em veículo tipo passeio com capacidade de transporte com 04 (quatro), passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 4.560,00 |
R$ 13.680,00 |
|
6 |
3 |
MÊS |
ROTA 06 – Rota da Mata, em turno vespertino, em veículo tipo ônibus com capacidade de transporte com 40 (quarenta), passageiros, movido a diesel, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 11.400,00 |
R$ 34.200,00 |
|
7 |
3 |
MÊS |
ROTA 07 – Rota Brejão, em turno vespertino, em veículo tipo ônibus com capacidade de transporte com 40 (quarenta), passageiros, movido a diesel, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 11.400,00 |
R$ 34.200,00 |
|
8 |
3 |
MÊS |
ROTA 08 – Rota Destilaria, em turno vespertino, em veículo tipo van com capacidade de transporte com 26 (vinte e seis), passageiros, movido a diesel, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 8.550,00 |
R$ 25.650,00 |
|
9 |
3 |
MÊS |
ROTA 09 – Rota do Assentamento, em turno vespertino, em veículo tipo ônibus com capacidade de transporte com 40 (quarenta), passageiros, movido a diesel, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 10.260,00 |
R$ 30.780,00 |
|
10 |
3 |
MÊS |
ROTA 10 – Rota do Assentamento, em turno vespertino e noturno, em veículo tipo Van com capacidade de transporte com 07 (sete), passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 6.270,00 |
R$ 18.810,00 |
|
11 |
3 |
MÊS |
ROTA 11 – Rota Cajueiro/Mirindiba/Brejinho, em turno vespertino, em veículo tipo Kombi, com capacidade de transporte para 09 (nove) passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída de Cajueiro, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 6.726,00 |
R$ 20.178,00 |
|
12 |
3 |
MÊS |
ROTA 12 – Rota Clarão da Lua, em turno vespertino, em veículo tipo Kombi, com capacidade de transporte para 09 (nove) passageiros, movido a gasolina, com trajeto de saída da Granja Farias, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 6.726,00 |
R$ 20.178,00 |
|
13 |
3 |
MÊS |
ROTA Universitária - em turno noturno, em veículo tipo Ônibus, com capacidade de transporte para 49 (quarenta e nove) passageiros, movido a diesel, com trajeto de saída de Darcinópolis, em dia letivo, sendo manutenção preventiva, corretiva, motorista e seguro veicular, por conta do contratado e combustível por conta da contratante. |
R$ 16.000,00 |
R$ 48.000,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 321.942,00 |
||||
Valor: R$ 321.942,00 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais).
Data da vigência do contrato: 90 (noventa) dias
Data da assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
16.12.0361.0003.2051 |
|
|
Elemento de Despesa: |
3.3.90.39 |
|
Fontes: |
1.500.1001/1.500.0000/1.540.0000/1.576.0000/1.571.0000/1.553.0000/1.550.0000 |
|
Fichas: |
00326 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ nº 06.073.991/0001-19
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Gestora do Fundo de Municipal da Educação
CPF nº. ***.***.253-20
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
PROTOCOLO Nº 90/2025
CODIGO MEGA Nº407/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.064.072/0001-23, com sede à Praça Antônio Dias da Silveira s/n°, da cidade de Darcinópolis/TO, CEP nº 77.910-000.
CONTRATADO: A empresa DP - SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, pessoa jurídica de direito individual, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.502.871/0001-95, com sede na Rua Roxinol, Quadra 30, Lote 27, Setor Maracanã, Fone: (63) 99219-9190, na cidade de Araguaina, Estado do Tocantins.
OBJETO:Execução dos serviços de consultoria e assessoria em recursos humanos no desenvolvimento das atividades voltadas a gestão de recursos humanos, previdenciário, revisão de plano de cargo e salário, passivo trabalhista e capacitação de equipe técnica para atender o município de Darcinópolis, através da secretaria de administração.
Valor Contratado: R$ 66.000,00 (sessenta mil reais), com valor mensal a importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
Projeto/Atividade: 03.13.04.122.0052.2.007
Elemento Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recursos: 1.500.0000 – Impostos não vinculados
Ficha: 00049
__________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO
CNPJ: 25.064.072/0001-23
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
CPF nº ***.***.631-25
Prefeito
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025
PROTOCOLO Nº 47/2025
CODIGO MEGA Nº 420/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.064.072/0001-23, com sede à Praça Antônio Dias da Silveira s/n°, da cidade de Darcinópolis/TO, CEP nº 77.910-000.
CONTRATADO:A empresa T A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito individual, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.280.236/0001-22, com sede na Rua São Lourenço, s/n, Centro, Fone: (63) 99212-5644, E-mail: taengenharia@hotmail.com, na cidade de Darcinopolis, Estado do Tocantins.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fiscalização e supervisão de obras no município de Darcinopolis/TO.
Valor Contratado: R$ 62.400,00 (sessenta dois mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Projeto/Atividade: 03.12.04.122.0052.2.034
Elemento Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recursos: 1.500.0000 – Impostos não vinculados
Ficha: 00049
__________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO
CNPJ: 25.064.072/0001-23
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
CPF nº ***.***.631-25
Prefeito
Contratante