EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025
Contratante: Município de Darcinópolis - TO.
Contratada: Mega Suporte e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.451.784/0002-09, com sede à Quadra ACNO 1 (103 Norte), Avenida JK, nº 40, Conjunto 01, Lote 03 a 06, Loja 34, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas – TO, CEP 77.001-016.
Objeto: Locação de sistema web de gestão pública, contemplando os seguintes módulos: Organizacional, Contabilidade, Recursos Humanos, Gestão de Compras, Arrecadação, Aplicativos, Gestão Administrativa, Financeira e Notas Fiscais Eletrônicas, incluindo migração de dados, implantação, treinamento, suporte técnico, atualizações e hospedagem em nuvem com backups automáticos.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal e regularidade da contratada.
Fiscal do Contrato: A ser designado por portaria específica, conforme arts. 117 a 120 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 13 de março de 2025 ate 31/12/2025
Signatários:
Pelo Contratante: Raimundo Maciel de Figueiredo – Prefeito Municipal
Pela Contratada: Representante legal da empresa Mega Suporte e Serviços Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 031/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO:009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº192/2025
ORDENADORA: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO
GESTORA: Sra. Adélia Belas Santos do Vale
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.615.788/0003-12
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Darcinópolis/TO.
CONTRATADO: A empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.615.788/0003-12, com sede na Q ACNO 1 (103 NORTE) AV. JK, Nº 40, Plano Diretor Norte, Palmas -TO, CEP - 77.001-016.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de sistema web (software) de gestão pública, módulos: Organizacional, Contabilidade, Recursos Humanos, Gestão de Compras, Arrecadação, Aplicativos e Gestão Administrativa, Financeira e Notas Fiscais Eletrônicas, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet (celular, tablet, etc.).
Valor Contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo pago em 10 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência do Contrato: 13/03/2025 ate 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato: 13 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ nº 06.073.991/0001-19
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Gestora do Fundo de Municipal da Educação
CPF nº. ***.***.253-20
CONTRATANTE