DECRETO Nº 103/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e demais normas aplicáveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADA, a pedido, a servidora Aline Maura Fernandes Brito, portadora do CPF nº 05179816106, do cargo de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Transporte, cargo de provimento em comissão.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração e Transporte e o Departamento de Recursos Humanos adotarão as providências cabíveis para a formalização da exoneração, providenciando o devido registro e demais atos administrativos decorrentes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 19 de março de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 104, DE 19/03/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para a titularidade da ASSESSORIA EXECUTIVA da(o) GABINETE DO PREFEITO do município de Darcinópolis-TO, ALINE MAURA FERNANDES BRITO, portador(a) do CPF nº 05179816106, fazendo jus à remuneração prevista na Lei Municipal nº 492/2025.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 19/03/2025
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 105/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e demais normas aplicáveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, a pedido, o servidor Fábio Reis de Freitas, portador do CPF nº 78018730172, do cargo de Diretor de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Transporte, cargo de provimento em comissão.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração e Transporte e o Departamento de Recursos Humanos adotarão as providências cabíveis para a formalização da exoneração, providenciando o devido registro e demais atos administrativos decorrentes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 19 de março de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 106, DE 19/03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para o cargo de Secretário da SECRETARIA DE TRANSPORTE do município de Darcinópolis-TO, FÁBIO REIS DE FREITAS, portador(a) do CPF nº 78018730172, fazendo jus ao subsídio previsto no Decreto Legislativo nº 3/2024.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 19/03/2025
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 107, DE 19/03/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para a titularidade da DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA do município de Darcinópolis-TO, HORNALÍCIA ALVES DOS SANTOS COSTA, portador(a) do CPF nº 02235789161, fazendo jus à remuneração prevista na Lei Municipal nº 492/2025.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 19/03/2025
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 108, DE 19/03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para o cargo de Secretário da SECRETARIA DE CULTURA do município de Darcinópolis-TO, JESSÉ PEREIRA MARTINS, portador(a) do CPF nº 04871266109, fazendo jus ao subsídio previsto no Decreto Legislativo nº 3/2024.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 19/03/2025
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Fornecimento de Combustível (gasolina, diesel comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria.
PROCESSO Nº 001/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.310,00 (sessenta mil trezentos e dez reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 21/03/2025, às 08:00 h.
Até: 26/03/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 19 DE MARÇO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo solido de saúde para atender as necessidades da Secretaria.
PROCESSO Nº 002/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 21/03/2025, às 08:00 h.
Até: 26/03/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 19 DE MARÇO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação médica para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis.
PROCESSO Nº 003/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 21/03/2025, às 08:00 h.
Até: 26/03/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 19 DE MARÇO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Aquisição de Medicamentos e insumos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de Darcinópolis.
PROCESSO Nº 003/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 21/03/2025, às 08:00 h.
Até: 26/03/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 19 DE MARÇO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos no apoio administrativo de gestão, alimentação e acompanhamento dos sistemas (E-GESTOR, DIGISUS, SAIPS, entre outros) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis.
PROCESSO Nº 005/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 21/03/2025, às 08:00 h.
Até: 26/03/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 19 DE MARÇO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL