AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS/TO, através da Pregoeira, torna público que fara a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 002/2025, o qual tem por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Darcinópolis/TO. Maiores informações será disponibilizado no portal de transparência www.darcinopolis.to.gov.br e no SICAP-LCO.
Darcinópolis -TO 04 de fevereiro de 2025.
ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
DECRETO Nº 67, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
REVOGA O DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO a desistência formal do nomeado em assumir o cargo para o qual foi designado;
CONSIDERANDO que a posse não foi realizada dentro do prazo legal, tornando sem efeito a nomeação;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 36, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou
MARIA RODRIGUES DA COSTA MERCÊS CORDEIRO para o cargo de
Coordenadora de Vigilância Sanitária, na estrutura da Administração Pública Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, através da pregoeira torna público que realizará A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico, (em função de readequação no termo de referencia). OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E SECRETARIAS VINCULADAS, interessados deveram anexar os documentos necessários conforme especificado no Edital que será disponibilizado no portal da transparência junto ao SICAP LCO do Estado do Tocantins.
Darcinópolis – TO, aos 04 dias de fevereiro de 2025.
ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira