| Portaria | 011/2023 | 17/03/2023 | Fica EXONERADA por vacância (desligamento de cargo efetivo por aposentadoria) de PROFESSOARA P1N2 CLASSE “D”, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 17 de março de 2023, a Sra. MARIA DA PAZ COELHO DE SOUSA. |
| Ofício | 02/2023 | 16/03/2023 | Ofício relação de membros Titulares e Suplentes Escolhidos para compor o FUNDEB. |
| Ofício | 01/2023 | 15/03/2023 | Ofício de indicação para o conselho do FUNDEB. |
| ATA | 07/2023 | 15/03/2023 | Ata reunião para indicações representantes das escolas do campo para a composição do conselho FUNDEB. |
| ATA | 06/2023 | 15/03/2023 | Ata reunião com diretores escolares para indicação de membros para a composição do conselho FUNDEB. |
| ATA | 05/2023 | 15/03/2023 | Ata reunião para indicações de representantes de dos Servidores Técnicos Administrativos da Escola Básicas. Eliana Lopes Lima e Maria do Socorro de Sousa |
| ATA | 03/2023 | 15/03/2023 | Ata Reunião Com conselho Municipal de Educação para a indicação de membros composição do Conselho FUNDEB. |
| ATA | 02/2023 | 15/03/2023 | Ata de Reunião para escolha dos representantes para renovação do FUNDEB. |
| ATA | 01/2023 | 15/03/2023 | Ata Assembleia dos Pais e responsáveis de alunos das escolas municipais, para composição do FUNDEB do município de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 007/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 008/2023 | 10/03/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data conforme a Lei n° 088/2001 de 1° de agosto de 2001: |
| Portaria | 010/2023 | 08/03/2023 | Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO I, CLASSE “A”, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de março de 2023, a Sra. MÁRCIA LOPES DA SILVA, CPF: 023.766.781-96.
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| Decreto | 009/2023 | 01/03/2023 | DECRETO Nº 010/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
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| Portaria | 009/2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 009/2023
DARCINÓPOLIS/TO, 01 DE MARÇO DE 2023.
"Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."
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| Resolução | 14/2023 | 01/03/2023 | Aprovação do Demonstrativo Sintético |
| Portaria | 008/2023 | 01/02/2023 | Fica NOMEAÇÃO no cargo comissionado DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO: Valério da Cruz de Oliveira, Dom Pedro I, Maria Zilda Pereira Alves, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de fevereiro de 2023, a Sra. IRACÉLIA AIRES LIMA. |
| Leis | 463/2023 | 28/02/2023 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar concurso público para provimento imediato e cadastro de reserva para os cargos constantes no Anexo I da presente lei, observada a disponibilidade financeira, orçamentária e limites da despesa de pessoal, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis à espécie. |
| Leis | 462/2023 | 28/02/2023 | LOA 2023 -Esta Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as Diretrizes Orçamentárias para 2023 e o Plano Plurianual correspondente ao período 2023 a 2025. |
| Leis | 461/2023 | 28/02/2023 | LDO 2023- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis para o exercício financeiro de 2023, na conformidade do disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, no art. 104 da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: |
| Leis | 460/2023 | 28/02/2023 | PPA 2022-2025 - Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias constates na Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 do Município de Darcinópolis – To, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a presente Lei. |
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