| Leis | 383/2017 | 10/05/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Leis | 382/2017 | 10/05/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
| Leis | 381/2017 | 10/05/2022 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021". |
| Portaria | 029/2022 | 29/04/2022 |
"Dispõe sobre Reintegração de cargo do Quadro Geral do Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal o servidor José Bento de Oliveira e, da outras providências".
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| Portaria | 028/2022 | 29/04/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Decreto | 006/2022 | 29/04/2022 | "DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS NA DATA QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Portaria | 027/2022 | 27/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Decreto | 004/2022 | 21/04/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Leis | 445/2022 | 12/04/2022 | “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Leis | 444/2022 | 12/04/2022 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO". |
| Portaria | 009/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 006/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 003/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 025/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 024/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 023/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 022/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 021/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 020/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 019/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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