| Portaria | 018/2022 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 017/2022 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 002/2022 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Leis | Lei Complementar nº. 435/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos, organização do Quadro de Cargos, remuneração, atribuições e requisitos de investidura dos Servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR N° 175/2005 | 28/12/2005 | Institui o Novo Código Tributário do Município de Darcinópolis - TO, e da outras providências. |
| Leis | 443/2022 | 10/03/2022 | “ Acrescenta disposições ao artigo 74 da Lei Complementar municipal n° 175, de 28 de dezembro de 2005, nos moldes da Lei Orgânica nº 19/2013 e dá outras providências”
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| Leis | 442/2022 | 10/03/2022 | “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Darcinópolis - TO e da outras providências.”
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| LEI | 423/2021 | 22/02/2022 | Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. |
| Decreto | 003/2022 | 21/02/2022 |
"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Portaria | 006/2022 | 07/02/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionada da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
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| Portaria | 03/2022 | 07/02/2022 |
“Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionada da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
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| Decreto | 002/2022 | 24/01/2022 | “Adota medidas de restrição e enfrentamento a COVID-19) e dá outras providencias.
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| Leis | Nº 438/2021 | 28/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
| Decreto | DECRETO Nº061/2021 | 25/10/2021 | DISPÕES SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Leis | 434/2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre alteração da lei nº 413/2021 e dá outras providências.
- cria a secretaria de esporte, lazer e turismo |
| Edital de Convocação | 001/2021 | 22/10/2021 | Tornar público o presente edital, denominado: PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Darcinópolis - 2021, como ação de emergência cultural, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. |
| Leis | 432/2021 | 15/09/2021 | DE LEI 432-2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - TIITULO GRATIS |
| Leis | 431/2021 | 15/09/2021 | PROJETO DE LEI Nº 431-2021 - PERIMETRO URBANO |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR Nº 429/2021 | 31/08/2021 | “Altera o Anexo I da Lei nº 421/2021 de 24 de março de 2021 (que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Darcinópolis) e, dá outras providências". |
| Estatutos | 05/2014 | 12/01/2021 | Estatuto do Servidor do Município. |
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