| Leis | N° 423/2021 | 13/04/2021 | LEI N° 423/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
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| Decreto | N 010/2022 | 23/06/2022 | “Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências escolares de Darcinópolis, dá outras providencias”.
Fica obrigatório, por um prazo determinado, o uso de máscaras de proteção facial por todos os cidadãos em ambientes escolares, durante os dias 24/06/2022 à 30/06/2022. |
| Leis | n ° 448-2022 | 15/06/2022 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fica criada a Orquestra Sinfônica Municipal de Darcinópolis, com objetivo de promover o acesso à cultura, a integração entre os participantes, o ensino e a difusão da música. |
| Leis | n° 447-2022 | 15/06/2022 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNÍCIPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fica denominado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (ANTONINA). |
| Decreto | 009/2022 | 08/06/2022 | Art. 1º- Fica transferido do dia 13 de junho de 2022 (segunda-feira) o "Feriado Municipal”, para 20 de junho de 2022 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 30° Aniversário de Emancipação Político do Município de Darcinópolis. |
| Leis | 410/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2021 - LDO |
| Leis | 441/2022 | 19/01/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis - TO para o exercício Financeiro de 2022. LOA |
| Leis | 440/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO - LDO 2022 |
| Leis | 439/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Darcinópolis - TO PPA para período de 2022 a 2025 |
| Leis | 409/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021 do Município de Darcinópolis – TO. PPA |
| Leis | Nº 411/2021 | 12/01/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis– TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2021- LOA. |
| Leis | 391/2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do
Plano Plurianual PPA 2018/2021 do
Município de Darcinópolis - TO. |
| Leis | N° 393/018 | 13/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Dacinópolis - TO, estabelecendo o
Programa de Trabalho para o exercício
financeiro de 2019 - LOA. |
| Leis | 392/2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
ao Município de Darcinópolis - TO para o
exercício financeiro de 2019 - LDO. |
| LEI | 440/2022 | 23/05/2022 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias no Município de Darcinópolis/TO para o exercício financeiro de 2022". |
| LEI | 439/2022 | 23/05/2022 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Darcinópolis/TO para o período de 2022 a 2025". |
| LEI | 441/2022 | 10/05/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| LEI | 392/2018 | 10/05/2022 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis/TO para exercício financeiro de 2019". |
| LEI | 393/2018 | 10/05/2022 | "Estima a receita e fixa a despeda do Município de Darcinópolis/TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias". |
| Decreto | 007/2022 | 18/05/2022 | “Fica revogado a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais públicos e nos privados acessíveis ao público, no Município de Darcinopolis/TO e dá outras providencias”.
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