| Decreto | 03/2023 | 02/01/2023 | Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de Janeiro de 2023, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 02/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 01/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF: 971.190.591-49. |
| Leis | 455/2022 | 13/12/2022 | I – propor a abertura de créditos suplementares, com a finalidade de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 53% do total da despesa atualizada do orçamento. - LOA |
| Resolução | 12/2022 | 14/12/2022 | Aprovação do Plano de Ação SUAS-WEB referente ao ano de 2022 |
| LEI ALDIR BLANC | 016/2021 | 12/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Luanir da Conceição do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 015/2021 | 12/12/2022 | Ata dos projetos realizados do edital 001/2021 da Lei Aldir Blanc |
| LEI ALDIR BLANC | 010/2020 | 12/12/2022 | Ata dos projetos realizados do edital 001/2020 Lei Aldir Blanc |
| Decreto | 037/2022 | 15/12/2022 | DECRETO Nº 037/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Recesso Final de Ano da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Art. 2º O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 19 de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023. |
| Decreto | 036/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
DECRETA:
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – No dia 09 de dezembro (sexta-feira) em que o jogo se iniciará às 12:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 035/2022 | 04/12/2022 | DECRETO Nº 035/2022 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Oitavas de final da copa do mundo 2022. 05/12/2022 ÀS 16:00H |
| LEI ALDIR BLANC | 009/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Moises Rodrigues da Silva do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 008/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Meirinalva Pereira da Silva do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 008/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Marivalda da Silva Ramos do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 007/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Maria José Lopes de Sousa do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 006/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Luzimar da Conceição do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 005/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Luana da Conceição Gomes do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 004/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Elza da Silva Pereira do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 003/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Anízio da Silva Soares do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 002/2020 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Ana Zélia Alves da Silva do 1º edital nº 001/2020. |
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