| Leis | 469/2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 462 de 28 de fevereiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual do Município de Darcinópolis para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
| Leis | 468/2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 461 de 28 de fevereiro de 2023 - Diretrizes Orçamentária do Município de Darcinópolis para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
| Leis | 467/2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 460 de 28 de fevereiro de 2023 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. |
| Portaria | 027/2023 | 16/08/2023 | NOMEAR ao cargo comissionado de COORDENADORA DE ENDEMIAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Darcinópolis – TO, a partir da data de 14 de Agosto de 2023, a Sra. SUELIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do CPF 052.600.401-04. |
| Decreto | 024/2023 | 18/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 023/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| Leis | 466/2023 | 14/08/2023 | LEI DE N° 466/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Homologação | 001/2023 | 07/08/2023 | Homologação do Resultado da Eleição para escolha de diretores das escolas Municipais Biênio 2024/2025 |
| Decreto | 022/2023 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNIIPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 28 JULHO DE 2023. |
| Portaria | 025/2023 | 14/07/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENDEMIAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 14 de julho de 2023, a Sra. TALIA ARAÚJO SAMPAIO. |
| Portaria | 024/2023 | 01/07/2023 | Fica NOMEADO para o cargo de Diretoria de Cultura Comissionado junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de julho de 2023, o servidor José Filho Batista de Morais, CPF: 899.810.651-53. |
| Homologação | 01/2023 | 06/07/2023 | Homologação de candidaturas à direção das escolas municipais Biênio 2024/2025 |
| Decreto | 021/2023 | 28/06/2023 | “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.” |
| Edital de Convocação | 001/2023 | 26/06/2023 | Edital de Convocação para Eleição de Diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 020/2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o Concurso Público do Poder Executivo Nº 01/2023.
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| Decreto | 019/2023 | 15/06/2023 | - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 04 de Julho de 2023, no Clube do Idosos “SATURNINA MADALENA DE SOUSA SÁ”, Avenida Bernardo Sáo, das 08:00hmm as 14:00h tendo como tema central:
“Reconstrução do SUAS: O SUAS que que temos e o SUAS que queremos”
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| Decreto | 018/2023 | 14/06/2023 | Fica decretado Feriado Municipal, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2023, em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| Portaria | 023/2023 | 24/05/2023 | conceder licença Maria Silda Maciel Abreu. |
| Decreto | 017/2023 | 02/06/2023 | Fica transferido do dia 13 de junho de 2023 (terça-feira) o "Feriado Municipal”, para 19 de junho de 2023 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| Decreto | 016/2023 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todo território Municipal no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, durante todo o dia. |
| Decreto | 011/2023 | 24/03/2023 | Regulamenta, no município de DARCINÓPOLIS -TO , a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
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