| LEI ALDIR BLANC | 014/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Rosa Nilde Pereira de Sousa Silva do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 013/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Moises Rodrigues da Silva do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 012/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Marivalda da Silva Ramos do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 011/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Luzimar da Conceição do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 010/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Luiz Barbara de Oliveira do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 009/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Lucenir Lima da Conceição Sousa do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 008/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Jossilene Almeida de Lima do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 007/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por José Orlando Maciel Gomes do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 006/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Elza da Silva Pereira do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 005/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Domingas Alves da Silva Morais do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 004/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Anízio da Silva Soares do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 003/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Ana Zélia Alves da Silva do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 03/2022 | 01/12/2022 | GRU - Devolução do restante financeiro da Lei Aldir Blanc e dos rendimentos. |
| Decreto | 035/2022 | 30/11/2022 | Artigo 1º – Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2022, as 08h00min no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá, localizado na Rua São Lourenço, s/n°, Cep 77910-000, Centro Darcinópolis-TO. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Decreto | 034/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que os jogos se iniciarão às 16:00h, o expediente se encerrará às 13:00h horário corrido;
II – no dia 28 de novembro, em que o jogo se iniciará às 13:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 033/2022 | 18/11/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 21/11/2022, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| LEI ALDIR BLANC | 002/2021 | 17/11/2022 | Resultado preliminar do 2º Edital da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 001/2021 | 17/11/2022 | 2º Edital nº 001/2021 - Prêmio Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 002/2020 | 17/11/2022 | Resultado preliminar do 1º Edital da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 001/2020 | 17/11/2022 | 1º edital nº 001/2020 - Prêmio Aldir Blanc. |
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