| Leis | 437/2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto | 012/2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Darcinópolis - TO |
| Leis | 464/2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação temporária de professores e dá outras providencias. |
| Leis | 451/2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis-TO e dá outras providências. |
| Decreto | 015/2023 | 11/05/2023 | “Dispõe sobre nomeação
Dos membros da Câmara
Inter setoriais De Segurança
Alimentar e Nutricional de
Darcinópolis/TO – CAISAN
e dá ouras providências”. |
| Decreto | Nº 014/2023 | 11/05/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Assistência
Social - SEMAS do Município de
Darcinópolis – TO, dá outras
Providências. |
| Decreto | Nº 013/2023 | 11/05/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – COMSEA do
Município de Darcinópolis – TO e,
dá outras providências. |
| Portaria | 016/2023 | 05/04/2023 | CONCEDER a Sra. VALÉRIA LUCENA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) anos a partir de 05/04/2023 à 03/07/2026 |
| ATA | 09/2023 | 03/02/2023 | Ata de reunião dos membros do conselho municipal do FUNDEB, para eleição do presidente, vice-presidente e secretário do município de Darcinópolis-TO. |
| Leis | 338/2014 | 03/09/2014 | Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo Social de Manutenção e Desenvolvimento e Educação Básica. |
| Leis | 318/2013 | 16/10/2013 | Reestruturação do Conselho Municipal do fundo social de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica. |
| Decreto | 010/2023 | 24/03/2023 | O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura de Darcinópolis/TO será de 45% (quarenta e cinco por cento) dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:
I – amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II – utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
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| Portaria | 015/2023 | 01/02/2023 | Fica NOMEADA para o cargo de Diretoria de Assistência Social comissionado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de março de 2023, a servidora Débora Feitosa Campos, CPF: 051.833.431-79. |
| Portaria | 014/2023 | 01/03/2023 | Fica NOMEADA para o cargo de Secretaria Executiva comissionado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de março de 2023, a servidora Cacilda Maria Cunha Barros, CPF: 302.310.784-04. |
| Portaria | 002/2023 | 04/01/2023 | Fica EXENORADO dos cargos comissionados junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de janeiro de 2023, os servidores abaixo:
- Débora Feitosa Campos, CPF: 051.833.431-79
- Cacilda Maria Cunha Barros, CPF: 302.310.784-04
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| Portaria | 013/2023 | 01/02/2023 | CONCEDER a Sra. ERALDO SILVA SANTOS, do Cargo Professora P1 Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses a partir de 01/02/2023 à 30/04/2023. |
| Portaria | 012/2023 | 01/02/2023 | - CONCEDER a Sra. DULCIMAR MARTINS DA SILVA, do Cargo Professora P1 Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 05 (CINCO) meses a partir de 01/02/2023 à 31/06/2023. |
| Ofício | 01/2023 | 26/01/2023 | Ofício membros titulares e suplentes para compor o FUNDEB. |
| Leis | 417/2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a criação do novo do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS/ FUNDEB. |
| ATA | 08/2023 | 22/03/2023 | Ata reunião para indicações representantes da organização da sociedade civil para a composição do conselho do FUNDEB. |
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