| Portaria | 015/2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, A Sra. LAVIGNE PEREIRA MACIEL, CPF: 074.729.161-61, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| Portaria | 014/2024 | 31/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de março de 2024, o Servidor: JOÃO MARCOS AIRES LOPES, CPF: 067.892.881-98.
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| Portaria | 013/2024 | 05/04/2024 | Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, a Servidora: EDYNEILA AIRES ARAÚJO, CPF:064.568.581-00. |
| Portaria | 012/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
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| Portaria | 011/2024 | 01/04/2024 |
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
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| Portaria | 024/2023 | 24/06/2023 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor de provimento de Cargo em Comissão da Secretária Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
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| Portaria | 010/2024 | 14/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada.
R E S O L V E:
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| Portaria | 009/2024 | 02/02/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DE ABASTECIENTO DE ÁGUA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de fevereiro de 2024, A Sra. ANDRESSA SILVA SANTOS, CPF: 085.590.038-78, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal.
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| Portaria | 008/2024 | 31/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de janeiro de 2024, a Servidora: MARIA DIVINA CARNEIRO DE ALMEIDA, CPF: 005.481.841-94.
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| Portaria | 044/2023 | 29/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam EXONERADAS do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Iracélia Aires Lima CPF: 793.606.021-91 e Antônia Célia de Sousa Silva, CPF: 970.302.791-15.
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| Portaria | 003/2024 | 08/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Claudio Aguiar Silva, Motorista, CPF: 899.550.561-34, Lotação Secretaria Municipal de Administração. LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) anos a partir de 02/012024 à 02/01/2027.
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| Portaria | 043/2023 | 29/12/2023 | Fica EXONERADO do Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL BELA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Margarete Viana da Silva, CPF: 233.670.308-20. |
| Portaria | 042/2023 | 29/12/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Professora, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2023, as Servidoras: Lucivani Soares de Brito Cpf 731.500.451-34; Marta Nívea Pereira de Sousa Britto Cpf 005.681.191-85; Eliane Rodrigues da Silva Cpf 733.114.991-15. |
| Portaria | 041/2023 | 08/12/2023 | Ficam nomeados: Márcia Cristina Dias Cunha, Alciney Lopes de Sousa e Iracélia Aires Lima, através desta portaria para ter acesso ao sistema SISEDU e a plataforma de treinamento da Secretaria Municipal de Educação de Darcinopolis/TO. |
| Portaria | 040/2023 | 14/11/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do Fórum Municipal de Educação do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Portaria | 023/2021 | 02/05/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de maio de 2021, o Sr. VINICIOS STFANNY LOPES CIRQUEIRA, CPF: 030.175.561-23. |
| Portaria | 039/2023 | 07/11/2023 | CEDER, a servidora municipal, ocupante de cargo efetivo, matricula nº 091, ELCYR SILVA GARCIA, SERVENTE (merendeira), Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2024 a 31/12/2024, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens da juíza de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. |
| Portaria | 038/2023 | 07/11/2023 | CEDER, a servidora Municipal OSALDINA DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2024 a 31/12/2024, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens da juíza de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS.
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| Portaria | 037/2023 | 07/11/2023 | Fica criado o Fórum Municipal de Educação de Darcinópolis-TO |
| Portaria | 036/2023 | 31/10/2023 | CONCEDER a Sra. DEUSELITA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF 711.258.091-91, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, com remuneração, pelo prazo de 01 (um) mês a partir de 01/11/2023 à 01/12/2026. |
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