PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Decreto007/202314/03/2023Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO.
Decreto008/202310/03/2023Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data conforme a Lei n° 088/2001 de 1° de agosto de 2001:
Decreto009/202301/03/2023DECRETO Nº 010/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
Decreto01/202204/01/2022DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS TOTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto042/201711/09/2017Dispõe sobre a exoneração de servidora de provimento de cargo em Comissão da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Darcinópolis-TO, e dá outras providencias.
Decreto007/202303/02/2023Ficam Nomeados Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
Decreto006/202302/02/2023Ficam nomeados Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACIONAL - CME, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
Decreto005/202325/01/2023Feriado / Ponto Facultativo 2023 Dispõe sobre os dias em expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e , dá outras providências
Decreto09/202312/01/2023Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2023, a Sra. MARCIA CRISTINA DIAS CUNHA, CPF: 830.243.871-53.
Decreto038/202231/12/2022Fica EXENORADA do cargo comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, a Sra. MARIA ANTÔNIA GOMES DA COSTA, CPF: 015.460.881-56
Decreto03/202302/01/2023Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de Janeiro de 2023, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80.
Decreto02/202302/01/2023Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80.
Decreto01/202302/01/2023Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF: 971.190.591-49.
Decreto037/202215/12/2022DECRETO Nº 037/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Recesso Final de Ano da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias. Art. 2º O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 19 de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023.
Decreto036/202208/12/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. DECRETA: Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade: I – No dia 09 de dezembro (sexta-feira) em que o jogo se iniciará às 12:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
Decreto035/202204/12/2022DECRETO Nº 035/2022 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. Oitavas de final da copa do mundo 2022. 05/12/2022 ÀS 16:00H
Decreto035/202230/11/2022Artigo 1º – Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2022, as 08h00min no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá, localizado na Rua São Lourenço, s/n°, Cep 77910-000, Centro Darcinópolis-TO. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto034/202223/11/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade: I – nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que os jogos se iniciarão às 16:00h, o expediente se encerrará às 13:00h horário corrido; II – no dia 28 de novembro, em que o jogo se iniciará às 13:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
Decreto033/202218/11/2022O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993. CONSIDERANDO Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo. D E C R E T A: Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 21/11/2022, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
Decreto032/202213/11/2022D E C R E T A: Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-Feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal. Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, licitação, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água.