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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Decreto011/202324/03/2023Regulamenta, no município de DARCINÓPOLIS -TO , a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Decreto023/202213/10/2022VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto049/202130/04/2021Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Antônia Gomes da Costa, CPF: 015.460.881-56.
Decreto047/202110/05/2021Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34.
Decreto020/202120/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionada de GESTOR, junto ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97.
Decreto021/202120/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97.
Decreto008/202112/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. DEUSIMAR DIAS DA SILVA.
Decreto001/202112/01/2021Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. Denize Valeria Aguiar Silva, CPF: 024.719.773-40.
Decreto007/202112/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal Meio Ambiente, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS.
Decreto003/202112/01/2021Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 005.741.191-32.
Decreto006/202112/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. WALFREDO NOLETO DE BRITO.
Decreto005/202112/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JUNIOR.
Decreto004/202112/01/2021Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA.
Decreto002/202112/01/2022Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34.
Decreto025/202231/10/2022DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES MUNICIPAIS PARA OS ANOS 2024/2025 DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto012/202303/04/2023Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Darcinópolis - TO
Decreto015/202311/05/2023“Dispõe sobre nomeação Dos membros da Câmara Inter setoriais De Segurança Alimentar e Nutricional de Darcinópolis/TO – CAISAN e dá ouras providências”.
DecretoNº 014/202311/05/2023Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Darcinópolis – TO, dá outras Providências.
DecretoNº 013/202311/05/2023Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Darcinópolis – TO e, dá outras providências.
Decreto010/202324/03/2023O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura de Darcinópolis/TO será de 45% (quarenta e cinco por cento) dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I – amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II – utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.