“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis - CAI, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021”.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMAS, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 19/2025 QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede à servidora a opção pela remuneração do cargo efetivo.

REVOGA O DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação da responsável técnica pelo SICAP LCO no âmbito do Município de Darcinópolis e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, acumulando a função de Pregoeiro quando necessário, a constituição da Equipe de Apoio, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS - TO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA REQUERIDA POR SERVIDOR

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidor.

DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA EXPRESSA DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente dos descontos concedidos pelo ex-gestor nos documentos de arrecadação municipal relativos ao recolhimento de tributos devidos ao Município de Darcinópolis.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do Auto de Infração nº 19612-720.880/2024-40, em razão da omissão na comunicação de alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos, através do SISOBRAPREF, referentes ao período de 01/2019 a 04/2021, no valor aproximado de R$ 90.021,96.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento de precatório do Município, no valor aproximado de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), oriunda do Processo Judicial nº 0007376-29.2021.8.27.2700.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento dos precatórios do exercício de 2024, no valor atualizado de R$ 43.586,06, e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vencidas e não pagas no exercício de 2024.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2024, bem como da não quitação da gratificação natalina (13º salário) a alguns servidores.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente da não transferência dos valores descontados dos empréstimos consignados dos servidores do Poder Executivo Municipal às instituições financeiras credoras.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração da omissão no recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e da cota patronal pelo ex-Prefeito Municipal, quantificação do débito e adoção das medidas judiciais cabíveis.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA IOLANDA DIAS BARROS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO IMEDIATO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDOR MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDOR MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que menciona e dá outras providências”

“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação, que menciona e dá outras providências”

“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de PREGÃO PRESENCIAL e ELETRONICO, que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre a lotação do servidor Jeovane Pereira Chaves, cedido pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis.

Dispõe sobre a cessão do servidor Gustavo Araújo da Silva para a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, com ônus para o município cessionário.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Eliane Rodrigues da Silva .

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de doença, sem remuneração, à servidora Ires Rosa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor Fábio Reis de Freitas, nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº 413/2021 .

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor Marcus Vinicius Oliveira Sabino, nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº 413/2021 .

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora Erly Dias Negreiros da Silva, nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº 413/2021.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora Aline Maura Fernandes Brito, nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº 413/2021 .