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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e a declaração de vacância do respectivo cargo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
REVOGA O DECRETO Nº 84/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratamento de saúde servidor.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
Dispõem sobre o cadastramento de fornecedores no âmbito do município de Darcinópolis, como previsto no art. 87 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a renúncia ao subsídio de Vice-Prefeito e a opção pelo vencimento de servidor efetivo do Estado do Tocantins, conforme requerimento.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações aplicáveis
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações aplicáveis,
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 9º, inciso II e §§ 1º a 5º da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e
Dispõe sobre a instituição de força-tarefa para limpeza urbana intensiva no Município de Darcinópolis, em razão das comemorações do aniversário da cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações aplicáveis,
Dispõe sobre a opção pela remuneração XXXXXXXXXX.do cargo efetivo.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a revogação do Decreto N.º 23/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E RESPONSÁVEL TÉCNICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público ocupado por servidora aposentada no Regime Geral de Previdência Social.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.