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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei Municipal n° 492/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
Declara luto oficial no Município de Darcinópolis e decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.
REVOGA O DECRETO N.º 88/2025 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.