Publicação #328

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO

DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2025

Declara luto oficial no Município de Darcinópolis e decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, da ex-vereadora Janira Barbosa de Araújo Sousa, nascida em 12 de dezembro de 1960;

CONSIDERANDO o falecimento, igualmente nesta data, de seu filho Saulo Barbosa de Sousa, nascido em 23 de outubro de 1986, que foi candidato a vereador pelo Partido Republicanos nas Eleições 2024;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Laurinda Barbosa, mãe da ex-vereadora, também ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela ex-vereadora Janira Barbosa de Araújo Sousa ao Município de Darcinópolis, bem como o impacto dessa perda na comunidade local;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de prestar justa homenagem a essas ilustres cidadãs e cidadão darcinópolis, manifestando o pesar oficial desta municipalidade,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Darcinópolis, Estado do Tocantins, pelo período de três (03) dias, contados a partir desta data.

Art. 2º Em sinal de respeito e homenagem póstuma, fica determinado o encerramento do expediente nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 12 de março de 2025, bem como a suspensão das atividades administrativas no dia 13 de março de 2025.

Art. 3º Os serviços essenciais deverão ser mantidos conforme determinação dos respectivos gestores das secretarias competentes.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL