Publicação #318

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO

DECRETO Nº 99/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município​, e demais legislações pertinentes,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o senhor Lucas Soares Cirqueira, portador do CPF nº xxx.496.xxxx-07, para exercer o cargo de Diretor de Programas Educacionais, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Darcinópolis-TO.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir todas as disposições legais e regulamentares pertinentes ao exercício da função, bem como desempenhar suas atividades com zelo, eficiência e observância aos princípios da administração pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 11 dias do mês de março de 2025.

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL