EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ n° sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, n° S/N, na Cidade de Darcinópolis, Estado do Tocantins
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.737.614/0001-44, com sede na R 26 DE MAIO, S/N, Centro, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DARCINÓPOLIS-TO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, OTIMIZAR PROCESSOS, GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
VIGENCIA: De 16 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a serem pagos conforme a medição dos serviços executados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal