Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

DECRETO Nº 007/2019                      

DE 17 DE ABRIL DE 2019

 

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Darcinópolis/TO e, dá outras providências”

 

                            O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

D E C R E T A:

 

                            Artigo 1º - Ficam nomeados os membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB deste município, na forma abaixo especificada nos termos da Lei Municipal LEI Nº 318/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

 

  1. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular:- Isailton Lisboa dos Santos Vasconcelos

Suplente:- Wellington Cesar Ribeiro Junior

 

  1. Representantes do Magistério Público Municipal

Titular:- Antonia Célia Soares da Silva

Suplente:- Maria Pereira Dias

 

  1. Representantes do Coselho Tutelar

Titular:- Maria Silvânia de Aquino Pereira Sousa

Suplente:- Marivan Oliveira de Aquino

 

  1. Representantes de Pais de Alunos

Titular:- Ana Paula Dias Lima de Sousa e Maria Luisa Rodrigues de Sousa

Suplente:- Eliane Rodrigues da Silva e Simone Machado Santana

 

  1. Representantes dos Servidores das Escolas Públicas Municipais

Titular:- Márcia Lopes da Silva

Suplente:- Maria Gersina Lisboa de Sousa Morais

 

  1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular:- Valcy de Sousa Soares

Suplente:- Valéria Lucena da Conceição

 

  1. Representantes dos Estudantes Secundaristas

Titular:- Ana Lídia Pereira de Araújo

Suplente:- Letícia Pereira Militão

 

  1. Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal

Titular:- João Noleto de Brito Junior

Suplente:- Maria Silda Maciel Abreu

 

  1. Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular:- José Roberto Gonçalves de Brito

Suplente:- Vanusa Lopes Martins Campos

 

  1. Representantes do Conselho Municipal de Educação 

Titular:- Claudiana Alves de Oliveira

Suplente:- Odinei Rodrigues Pereira

 

                            Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

 

                            Registre-se e Publique-se.

                  

                            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, em 17 (dezessete) de abril (04) do ano de 2019.

 

      

JACKSON SOARES MARINHO

Prefeito Municipal